Procedimento Comum Cível 0002255-63.2017.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0002255-63.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002255-63.2017.8.07.0001. RECORRENTE: MARINA ALBUQUERQUE DE MORAES MALTA PAULINO, GUSTAVO MALTA PAULINO RECORRIDO: APARECIDO GAVASSI, NILVA DAS GRACAS ALIO SOLER, TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, ALFA SEGURADORA S.A. CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 16 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002255-63.2017.8.07.0001. RECORRENTE: MARINA ALBUQUERQUE DE MORAES MALTA PAULINO, GUSTAVO MALTA PAULINO RECORRIDO: APARECIDO GAVASSI, NILVA DAS GRACAS ALIO SOLER, TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, ALFA SEGURADORA S.A. CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração se houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, mas não é viável tal modalidade de recurso com a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado. 2. O descontentamento com o resultado do recurso, em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 3. Por força do disposto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, será considerada prequestionada a matéria ventilada nos autos, ainda que rejeitado o recurso integrativo, caso o tribunal superior entenda existentes vícios que justificam a oposição dos embargos declaratórios. 4. Embargos de Declaração não providos. Decisão unânime.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002255-63.2017.8.07.0001. EMBARGANTE: MARINA ALBUQUERQUE DE MORAES MALTA PAULINO EMBARGADO: APARECIDO GAVASSI, NILVA DAS GRACAS ALIO SOLER, TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA, GUSTAVO MALTA PAULINO, ALFA SEGURADORA S.A. Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO A ré Alfa Seguradora S.A., na petição Id. 50423454, requereu a extinção do processo, sob o argumento de que pagou o saldo remanescente do seguro. A Autora, devidamente intimada, afirmou que o pagamento realizado não quitou a integralidade dívida e que o valor devido deve ser apurado na fase de cumprimento de sentença (Id. 50920538). De fato, não é possível saber, no momento, se o valor devido pela seguradora foi efetivamente quitado, devendo, pois, a questão ser examinada em eventual fase de cumprimento de sentença. Assim, prossiga-se com o julgamento dos Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2023. Desembargadora Fátima Rafael Relatora Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/10/2021, 13:00

Juntada de certidão

29/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de NILVA DAS GRACAS ALIO SOLER em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de MARINA ALBUQUERQUE DE MORAES MALTA PAULINO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:42

Decorrido prazo de APARECIDO GAVASSI em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2021, 16:42

Publicado Certidão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Documentos

Sentença

•31/08/2021, 14:04

Sentença

•31/08/2021, 09:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NILVA DAS GRACAS ALIO SOLER em 26/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MARINA ALBUQUERQUE DE MORAES MALTA PAULINO em 26/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 26/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de APARECIDO GAVASSI em 26/10/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 04/10/2021.

Publicado Certidão em 04/10/2021.

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