Embargos à Execução 0723954-41.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.627,46

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 10/02/2024

15/02/2024, 13:01

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE SOUZA NUNES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de EMERSON ALVES FROTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723954-41.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: JOSE MAURO DE SOUZA NUNES EMBARGADO: EMERSON ALVES FROTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos por JOSE MAURO DE SOUZA NUNES em desfavor de EMERSON ALVES FROTA. Quando da análise da petição inicial, foi determinada sua emenda, o que não restou atendida. Relatei. Decido. Na decisão de ID 178083964, foi determinada a emenda à inicial, o que não restou atendida, sendo, por isso, incabível o processamento da presente demanda. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito, nos termos dos arts. 485, I, c/c 771, parágrafo único, do mesmo Código. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da respectiva ação de execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 20:11

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/12/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 19:00

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE SOUZA NUNES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:01

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:20

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 10/02/2024

15/02/2024, 13:01

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE SOUZA NUNES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de EMERSON ALVES FROTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723954-41.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: JOSE MAURO DE SOUZA NUNES EMBARGADO: EMERSON ALVES FROTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos por JOSE MAURO DE SOUZA NUNES em desfavor de EMERSON ALVES FROTA. Quando da análise da petição inicial, foi determinada sua emenda, o que não restou atendida. Relatei. Decido. Na decisão de ID 178083964, foi determinada a emenda à inicial, o que não restou atendida, sendo, por isso, incabível o processamento da presente demanda. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito, nos termos dos arts. 485, I, c/c 771, parágrafo único, do mesmo Código. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da respectiva ação de execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 20:11

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/12/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 19:00

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE SOUZA NUNES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:01

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723954-41.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: JOSE MAURO DE SOUZA NUNES EMBARGADO: EMERSON ALVES FROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da parte embargada, uma vez que esta será citada pelo DJe; 2. Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 3. Apresentar pedido e causa de pedir fundamentadas conforme as hipóteses previstas no art. 917, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fica a parte embargante advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:55

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:33

Distribuído por dependência

10/11/2023, 21:09

Documentos

Certidão

•15/02/2024, 13:00

Sentença

•14/12/2023, 20:11

Sentença

•14/12/2023, 20:11

Decisão

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•13/11/2023, 20:55