Cumprimento de sentença 0008547-41.2016.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 91.548,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:05

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008547-41.2016.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 10 de abril de 2024. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício

28/03/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:40

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:12

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Oficie-se ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a fim de averbar a desconstituição da penhora do R. 5, da matrícula 311557 do imóvel situado na Quadra 102, Lote 09, Praça Perdiz, Águas Claras/DF. A parte executada ficará responsável pelo pagamento dos emolumentos necessários à baixa da constrição. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:13

Deferido o pedido de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE - CPF: 489.156.106-87 (INTERESSADO).

07/03/2024, 08:13

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:05

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008547-41.2016.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 10 de abril de 2024. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício

28/03/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:40

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:12

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Oficie-se ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a fim de averbar a desconstituição da penhora do R. 5, da matrícula 311557 do imóvel situado na Quadra 102, Lote 09, Praça Perdiz, Águas Claras/DF. A parte executada ficará responsável pelo pagamento dos emolumentos necessários à baixa da constrição. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:13

Deferido o pedido de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE - CPF: 489.156.106-87 (INTERESSADO).

07/03/2024, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/02/2024, 16:09

Processo Desarquivado

09/02/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O sistema ERIDF foi substituído pelo Sistema de Penhora Online - ONR. O Sistema de Penhora Online não disponibiliza a funcionalidade cancelamento de penhora. A ordem de cancelamento poderá ser encaminhada pelo próprio interessado por meio do SAEC/ONR– Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado do Registro de Imóveis, no endereço https://registradores.onr.org.br, havendo incidência de emolumentos. Nesse contexto, intime-se a parte executada para promover a baixa da penhora." Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O sistema ERIDF foi substituído pelo Sistema de Penhora Online - ONR. O Sistema de Penhora Online não disponibiliza a funcionalidade cancelamento de penhora. A ordem de cancelamento poderá ser encaminhada pelo próprio interessado por meio do SAEC/ONR– Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado do Registro de Imóveis, no endereço https://registradores.onr.org.br, havendo incidência de emolumentos. Nesse contexto, intime-se a parte executada para promover a baixa da penhora." Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 09:06

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL - CNPJ: 08.725.051/0001-92 (AUTOR).

14/11/2023, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/10/2023, 16:46

Processo Desarquivado

25/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 21:10

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:09

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

27/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/02/2023, 17:48

Transitado em Julgado em 16/02/2023

24/02/2023, 17:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:27

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:19

Juntada de certidão

27/01/2023, 16:58

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 07:48

Recebidos os autos

11/01/2023, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/12/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:49

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 03:04

Recebidos os autos

22/11/2022, 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:04

Juntada de alvará de levantamento

15/06/2022, 15:19

Desentranhado o documento

15/06/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2022, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/05/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDE em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:48

Publicado Despacho em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Recebidos os autos

05/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:51

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:35

Recebidos os autos

18/04/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

13/04/2022, 17:34

Recebidos os autos

12/04/2022, 13:36

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/03/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:36

Publicado Edital em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:08

Expedição de Edital.

22/03/2022, 13:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:58

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 19:52

Recebidos os autos

25/02/2022, 13:53

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

24/02/2022, 20:58

Recebidos os autos

24/02/2022, 19:53

Decisão interlocutória - deferimento

24/02/2022, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 17:16

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 00:09

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 19:03

Publicado Certidão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:12

Expedição de Termo.

20/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:50

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Recebidos os autos

09/07/2021, 17:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/07/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 19:08

Recebidos os autos

29/06/2021, 08:30

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/06/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

20/05/2021, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2021, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/05/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

28/04/2021, 09:53

Decisão interlocutória - recebido

28/04/2021, 09:53

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/04/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 16:26

Recebidos os autos

23/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

20/04/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 20:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

20/04/2021, 17:09

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 17:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Publicado Sentença em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

18/03/2021, 18:28

Julgado procedente o pedido

18/03/2021, 16:24

Recebidos os autos

18/03/2021, 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

26/02/2021, 17:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/02/2021, 11:01

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/02/2021, 11:56

Recebidos os autos

09/02/2021, 11:16

Decisão interlocutória - deferimento

09/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

01/02/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 15:11

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 18:11

Juntada de certidão

28/08/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 20:11

Juntada de certidão

20/07/2020, 19:11

Juntada de certidão

17/01/2020, 14:50

Publicado Despacho em 07/10/2019.

07/10/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 02:19

Recebidos os autos

02/10/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/09/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 08:39

Publicado Certidão em 23/09/2019.

23/09/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 18:04

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 17:11

Juntada de certidão

13/09/2019, 16:29

Juntada de certidão

04/04/2019, 15:28

Juntada de certidão

21/03/2019, 16:15

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:05

Publicado Decisão em 30/10/2018.

30/10/2018, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 06:01

Recebidos os autos

26/10/2018, 10:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2018, 10:01

Publicado Decisão em 10/09/2018.

10/09/2018, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2018, 02:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/09/2018, 11:52

Recebidos os autos

05/09/2018, 10:02

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2018, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/08/2018, 17:19

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 17:19

Juntada de certidão

22/08/2018, 17:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:47

Publicado Certidão em 28/06/2018.

28/06/2018, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 05:35

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 14:40

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 08:13

Decisão

•07/03/2024, 08:13

Decisão

•16/11/2023, 14:42

Decisão

•14/11/2023, 09:06

Decisão

•14/11/2023, 09:06

Sentença

•11/01/2023, 12:10

Sentença

•11/01/2023, 12:10

Decisão

•22/11/2022, 15:55

Decisão

•22/11/2022, 15:55

Decisão

•30/05/2022, 10:49

Decisão

•30/05/2022, 10:49

Despacho

•05/05/2022, 14:14

Despacho

•05/05/2022, 09:37

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Todos os documentos(52)

Decisão

•07/03/2024, 08:13

Decisão

•07/03/2024, 08:13

Decisão

•16/11/2023, 14:42

Decisão

•14/11/2023, 09:06

Decisão

•14/11/2023, 09:06

Sentença

•11/01/2023, 12:10

Sentença

•11/01/2023, 12:10

Decisão

•22/11/2022, 15:55

Decisão

•22/11/2022, 15:55

Decisão

•30/05/2022, 10:49

Decisão

•30/05/2022, 10:49

Despacho

•05/05/2022, 14:14

Despacho

•05/05/2022, 09:37

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Decisão

•12/04/2022, 13:36

Decisão

•24/02/2022, 19:53

Decisão

•24/02/2022, 19:53

Petição

•16/07/2021, 10:50

Petição

•16/07/2021, 10:50

Decisão

•09/07/2021, 17:02

Decisão

•09/07/2021, 17:02

Petição

•01/07/2021, 21:22

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•01/07/2021, 21:22

Petição

•30/06/2021, 19:08

Petição

•30/06/2021, 19:08

Decisão

•29/06/2021, 08:30

Decisão

•29/06/2021, 08:30

Decisão

•20/05/2021, 18:23

Decisão

•20/05/2021, 18:23

Decisão

•28/04/2021, 09:53

Decisão

•28/04/2021, 09:53

Guia

•22/04/2021, 15:49

Comprovante de Pagamento de Custas

•22/04/2021, 15:49

Petição

•20/04/2021, 20:49

Petição

•20/04/2021, 20:49

Sentença

•19/03/2021, 15:15

Sentença

•18/03/2021, 16:24

Despacho

•22/02/2021, 18:37

Decisão

•09/02/2021, 11:16

Despacho

•02/10/2019, 14:27

Decisão

•26/10/2018, 10:01

Decisão

•05/09/2018, 10:02

Decisão

•21/06/2018, 14:40

Decisão

•21/06/2018, 14:40

Despacho

•21/06/2018, 14:40

Decisão

•21/06/2018, 14:40

Sentença

•21/06/2018, 14:40

Decisão

•21/06/2018, 14:40

Despacho

•21/06/2018, 14:40

Acórdão

•21/06/2018, 14:40

Decisão

•21/06/2018, 14:40

Despacho

•21/06/2018, 14:40