Agravo em Recurso Especial 0706542-38.2021.8.07.0017 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706542-38.2021.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835912/2025

08/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 835912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES

28/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791106/2025

28/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 791106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/06/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:20

—