Usucapião 0710164-78.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 89.976,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

05/03/2024, 15:10

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/03/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de MIRAMI JOSE DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:10

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito sem julgamento do mérito, ante a ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.Condeno o autor nas custas processuais. Sem honorários, ante ausência de citação.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:12

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

05/03/2024, 15:10

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/03/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de MIRAMI JOSE DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:10

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito sem julgamento do mérito, ante a ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.Condeno o autor nas custas processuais. Sem honorários, ante ausência de citação.

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710164-78.2023.8.07.0010. AUTOR: MIRAMI JOSE DE SOUZA REU: JOSE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido formulado por meio da petição de ID 181287740, e intimo a parte autora para cumprir integralmente as determinações anteriores, no prazo complementar de 15 dias. SANTA MARIA, DF. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 08:41

Determinada a emenda à inicial

11/01/2024, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/12/2023, 01:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/12/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:56

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710164-78.2023.8.07.0010. AUTOR: MIRAMI JOSE DE SOUZA REU: JOSE PEREIRA DA SILVA DECISÃO 1. Promova a Secretaria a inclusão da COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP), empresa pública, inscrita no CNPJ nº 00.359.877/0001-73, com sede no Setor de Administração Municipal, Bloco "F", Edifício TERRACAP, Asa Norte/DF, CEP: 70.610-000, proprietária do imóvel situado no endereço QR 202, Conjunto C, Casa 10, Santa Maria/DF, CEP: 72.520-203, como terceira interessada no feito. 2. Emende-se a inicial para: - juntar a certidão de matrícula ou de ausência de matrícula atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do imóvel objeto da lide; - incluir os confrontantes do imóvel no polo passivo da demanda e informar a sua qualificação e endereço para fins de citação ou anuência destes; - comprovar por meio de certidão negativa do distribuidor a inexistência de outras ações reivindicatórias do imóvel objeto do presente processo contra a parte autora; Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. A emenda deverá vir na forma de nova inicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:35

Determinada a emenda à inicial

14/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/10/2023, 17:30

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

18/10/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 17:14

Sentença

•02/02/2024, 17:14

Decisão

•11/01/2024, 08:41

Decisão

•11/01/2024, 08:41

Decisão

•14/11/2023, 14:35

Decisão

•14/11/2023, 14:35