Execução de Título Extrajudicial 0714008-96.2019.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.555,31

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES

Terceiro

WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN

OAB/DF 48321·CPF·Representa: Autor

JULIA PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 40129·CPF·Representa: Autor

KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY

OAB/DF 51378·CPF·Representa: Réu

ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA

OAB/DF 36204·CPF·Representa: Réu

DIVANILDES MACEDO COSTA

OAB/DF 19940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:39

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2024, 22:39

Recebidos os autos

25/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

22/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:40

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:06

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 22:39

Despacho

•03/07/2024, 15:06

17/08/2024, 01:39

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2024, 22:39

Recebidos os autos

25/07/2024, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

22/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:40

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de impugnação

01/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

27/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:42

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:22

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE).

17/06/2024, 21:36

Recebidos os autos

17/06/2024, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

13/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:19

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:23

Deferido em parte o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE)

22/04/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

16/04/2024, 15:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:57

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714008-96.2019.8.07.0003. EXEQUENTE: EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei n.º 9.099/95). Até o momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas. Ademais, a parte exequente, intimada para indicar outras providências relacionadas à constrição de bens da parte executada, requereu uma certidão de objeto e pé do processo para fins de protesto, o que revela a ausência de bens passíveis de penhora. Na dicção do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização de bens penhoráveis. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas. Indefiro o pedido de expedição de certidão de objeto e pé, uma vez que, sendo o processo eletrônico, ela permanece na posse dos títulos de crédito executados, razão pela qual poderá protestá-los. Desnecessária, portanto, a certidão requerida. Intime-se. Arquivem-se os autos, com baixa. Ceilândia/DF, 13 de novembro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/11/2023, 21:48

Recebidos os autos

13/11/2023, 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

10/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:45

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

16/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:38

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:42

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

20/09/2023, 14:39

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

11/08/2023, 11:49

Recebidos os autos

11/08/2023, 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 15:01

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 14:57

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

04/08/2023, 11:20

Recebidos os autos

04/08/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/07/2023, 11:33

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:41

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE).

30/06/2023, 20:56

Indeferido o pedido de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES - CPF: 938.273.851-72 (EXECUTADO)

30/06/2023, 20:56

Recebidos os autos

30/06/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

23/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:04

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:31

Deferido o pedido de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES - CPF: 938.273.851-72 (EXECUTADO).

06/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

31/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:43

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:45

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE).

24/05/2023, 22:47

Recebidos os autos

24/05/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

22/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/05/2023, 15:51

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:23

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

03/05/2023, 10:46

Recebidos os autos

03/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2023, 12:46

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE).

26/04/2023, 20:52

Recebidos os autos

26/04/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

18/04/2023, 10:52

Processo Desarquivado

18/04/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

23/11/2020, 16:27

Transitado em Julgado em 20/11/2020

23/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 19:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/10/2020, 21:50

Recebidos os autos

26/10/2020, 21:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

23/10/2020, 16:55

Juntada de certidão

23/10/2020, 16:53

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento

14/10/2020, 17:31

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

08/10/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 07:32

Juntada de certidão

21/09/2020, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 18:31

Juntada de certidão

21/08/2020, 09:38

Recebidos os autos

13/08/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 15:20

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

11/08/2020, 11:26

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

10/08/2020, 18:51

Recebidos os autos

10/08/2020, 16:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/08/2020, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

03/08/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:01

Juntada de certidão

29/07/2020, 08:58

Expedição de Alvará.

28/07/2020, 18:26

Juntada de certidão

23/07/2020, 09:54

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:16

Juntada de certidão

15/07/2020, 16:41

Recebidos os autos

14/07/2020, 18:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/07/2020, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

09/07/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:17

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Publicado Intimação em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:28

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:20

Juntada de Petição de certidão de juntada

25/06/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 08:51

Recebidos os autos

24/06/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 15:34

Juntada de Petição de certidão de juntada

23/06/2020, 18:42

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

22/06/2020, 19:28

Juntada de Petição de certidão de juntada

22/06/2020, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:34

Publicado Intimação em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:28

Recebidos os autos

18/06/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

17/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/06/2020, 14:07

Juntada de certidão

16/06/2020, 16:37

Recebidos os autos

28/05/2020, 11:14

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

26/05/2020, 19:07

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

26/05/2020, 17:43

Juntada de certidão

26/05/2020, 17:10

Recebidos os autos

19/05/2020, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

19/05/2020, 15:33

Processo Desarquivado

19/05/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 11:34

Arquivado Definitivamente

19/12/2019, 19:34

Transitado em Julgado em 18/12/2019

19/12/2019, 19:34

Juntada de certidão

19/12/2019, 19:33

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:22

Juntada de certidão

04/12/2019, 10:47

Publicado Intimação em 04/12/2019.

04/12/2019, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 10:51

Julgado improcedente o pedido

27/11/2019, 21:42

Recebidos os autos

27/11/2019, 21:42

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 18/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

21/11/2019, 21:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (outros motivos)

06/11/2019, 09:20

Audiência Conciliação realizada - 06/11/2019 08:30

06/11/2019, 09:20

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

05/11/2019, 15:06

Publicado Intimação em 24/09/2019.

24/09/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (outros motivos)

18/09/2019, 17:35

Juntada de certidão

18/09/2019, 17:35

Audiência conciliação designada - 06/11/2019 08:30

18/09/2019, 17:34

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

18/09/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 20:49

Recebidos os autos

17/09/2019, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

17/09/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:48

Publicado Intimação em 10/09/2019.

10/09/2019, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:19

Decorrido prazo de WALMA LAENYA DE PADUA PINHEIRO ALVES em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 07:58

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:43

Juntada de Petição de contestação

06/09/2019, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 14:04

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2019, 17:10

Recebidos os autos

13/08/2019, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

12/08/2019, 13:41

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (em diligência)

12/08/2019, 12:29

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)

10/08/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 10:55

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 19:03

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•22/04/2024, 15:23

Sentença

•13/11/2023, 21:48

Despacho

•19/10/2023, 18:18

Decisão

•21/09/2023, 15:42

Decisão

•30/06/2023, 20:56

Decisão

•06/06/2023, 17:18

Decisão

•24/05/2023, 22:47

Decisão

•26/04/2023, 20:52

Sentença

•26/10/2020, 21:50

Decisão

•14/10/2020, 17:31

Todos os documentos(25)

Sentença

•25/07/2024, 22:39

Despacho

•03/07/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 19:03

Decisão

•17/06/2024, 21:36

Decisão

•22/04/2024, 15:23

Sentença

•13/11/2023, 21:48

Despacho

•19/10/2023, 18:18

Decisão

•21/09/2023, 15:42

Decisão

•30/06/2023, 20:56

Decisão

•06/06/2023, 17:18

Decisão

•24/05/2023, 22:47

Decisão

•26/04/2023, 20:52

Sentença

•26/10/2020, 21:50

Decisão

•14/10/2020, 17:31

Decisão

•10/08/2020, 16:17

Decisão

•14/07/2020, 18:11

Petição

•25/06/2020, 15:18

Despacho

•24/06/2020, 15:34

Petição

•23/06/2020, 18:42

Despacho

•18/06/2020, 17:54

Despacho

•19/05/2020, 19:58

Sentença

•27/11/2019, 21:42

Despacho

•17/09/2019, 20:49

Decisão

•13/08/2019, 17:10