Procedimento Comum Cível 0720388-05.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:55

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:45

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 17:06

Nomeado perito

15/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:57

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:56

Outras decisões

10/03/2026, 14:56

Todas as movimentações(161)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:55

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:45

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

15/04/2026, 17:06

Nomeado perito

15/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:57

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:56

Outras decisões

10/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.

02/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Expedição de Ato Ordinatório.

26/02/2026, 09:38

Publicado Decisão em 10/12/2025.

11/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 04:29

Recebidos os autos

08/12/2025, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2025, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:46

Expedição de Ato Ordinatório.

26/11/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:23

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:58

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:58

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:17

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D - CNPJ: 30.814.561/0001-95 (AUTOR), CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 02.910.963/0001-58 (REU), UGO EICHLER VERCILLO - CPF: 857.604.551-68 (REPRESENTANTE LEGAL).

22/08/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/08/2025, 05:04

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/08/2025, 16:01

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

07/07/2025, 14:06

Outras decisões

07/07/2025, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2025, 05:51

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Recebidos os autos

25/06/2025, 09:03

Outras decisões

25/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:19

Outras decisões

27/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:30

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:16

Outras decisões

20/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de especificação de provas

25/04/2025, 14:47

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:58

Outras decisões

03/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:34

Outras decisões

14/02/2025, 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/11/2024, 09:26

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/11/2024, 17:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:19

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:03

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:09

Recebidos os autos

07/06/2024, 09:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2024, 17:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, faculto à requerida o prazo de 15 dias para dizer se tem prova a produzir, a fim de dirimir o ponto controvertido fixado.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/05/2024, 12:24

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720388-05.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D REPRESENTANTE LEGAL: UGO EICHLER VERCILLO REU: CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos opostos pela parte ré. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 07:23:20. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:46

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/04/2024, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0720388-05.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D REPRESENTANTE LEGAL: UGO EICHLER VERCILLO REU: CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração pela parte requerida (ID 190885499) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte requerente para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2024 16:15:03. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

24/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 23:13

Juntada de Petição de especificação de provas

21/03/2024, 22:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720388-05.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D REPRESENTANTE LEGAL: UGO EICHLER VERCILLO REU: CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se a certidão requerida pela parte ré. Após, intimem-se as partes a informarem se desejam produzir novas provas. Int. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 16:56:28. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:12

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:56

Deferido o pedido de CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 02.910.963/0001-58 (REU).

13/12/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de réplica

08/12/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0720388-05.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D REPRESENTANTE LEGAL: UGO EICHLER VERCILLO REU: CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 178001300, apresentada(s) tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2023 16:22:07. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

14/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

06/09/2023, 17:35

Recebidos os autos

28/08/2023, 09:02

Outras decisões

28/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 23:17

Juntada de ato do diretor de secretaria

31/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA SQNW 108 PROJECAO D em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:30

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 15:40

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 19:39

Decisão

•15/04/2026, 17:06

Decisão

•15/04/2026, 17:06

Decisão

•10/03/2026, 14:56

Decisão

•10/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:38

Decisão

•08/12/2025, 18:16

Decisão

•08/12/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:07

Decisão

•07/10/2025, 18:37

Decisão

•07/10/2025, 18:37

Decisão

•22/08/2025, 10:17

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:55

Decisão

•15/04/2026, 17:06

Decisão

•15/04/2026, 17:06

Decisão

•10/03/2026, 14:56

Decisão

•10/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:38

Decisão

•08/12/2025, 18:16

Decisão

•08/12/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:07

Decisão

•07/10/2025, 18:37

Decisão

•07/10/2025, 18:37

Decisão

•22/08/2025, 10:17

Decisão

•22/08/2025, 10:17

Decisão

•07/07/2025, 14:06

Decisão

•07/07/2025, 14:06

Decisão

•25/06/2025, 09:03

Decisão

•25/06/2025, 09:03

Decisão

•27/05/2025, 16:19

Decisão

•27/05/2025, 16:19

Decisão

•20/05/2025, 16:16

Decisão

•20/05/2025, 16:16

Decisão

•03/04/2025, 09:58

Decisão

•03/04/2025, 09:58

Decisão

•18/02/2025, 17:55

Decisão

•14/02/2025, 15:34

Despacho

•11/11/2024, 09:08

Decisão

•07/06/2024, 09:30

Decisão

•07/06/2024, 09:30

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 17:58

Decisão

•10/05/2024, 09:21

Decisão

•10/05/2024, 09:21

Decisão

•09/04/2024, 11:45

Decisão

•09/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 16:15

Decisão

•11/03/2024, 18:44

Decisão

•13/12/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:22

Decisão

•28/08/2023, 09:02

Decisão

•16/05/2023, 15:29

Decisão

•16/05/2023, 15:29