Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721650-30.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

LUANA

Terceiro

IGOR MACEDO FACO

Terceiro

NA AV. HERACLITO GRACA, N 406, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA/CE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Autor

ANA LIDIA MOURAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

LUANA

Terceiro

IGOR MACEDO FACO

Terceiro

NA AV. HERACLITO GRACA, N 406, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA/CE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MARIA MARLENE LUANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:51

Recebidos os autos

25/09/2025, 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

25/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2025, 18:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/09/2025, 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2025, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2025, 10:06

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2025.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 12:51

Decisão

•25/09/2025, 14:30

30/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:51

Recebidos os autos

25/09/2025, 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

25/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2025, 18:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/09/2025, 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2025, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2025, 10:06

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/05/2025, 08:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de agravo

22/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2025, 09:37

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:37

Recurso Especial não admitido

25/04/2025, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/04/2025, 09:36

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/04/2025, 09:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/04/2025, 08:32

Recebidos os autos

24/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/02/2025, 14:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/02/2025, 14:55

Recebidos os autos

21/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA MARLENE LUANA DA SILVA - CPF: 037.600.323-54 (APELADO) em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2024, 12:35

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:02

Conhecido o recurso de MARIA MARLENE LUANA DA SILVA - CPF: 037.600.323-54 (APELADO) e provido em parte

02/12/2024, 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 14:00

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

08/10/2024, 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2024, 15:20

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 08:50

Decisão de Tribunais Superiores

•24/09/2025, 18:03

Despacho

•09/07/2025, 15:17

Despacho

•08/07/2025, 18:27

Agravo

•22/05/2025, 15:19

Decisão

•25/04/2025, 14:40

Decisão

•25/04/2025, 09:36

Acórdão

•02/12/2024, 20:43

Sentença

•26/06/2024, 09:59

Decisão

•15/04/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•07/12/2023, 15:39

Despacho

•04/12/2023, 14:20

Decisão

•13/11/2023, 14:26

Decisão

•28/10/2023, 02:02