Recurso Especial 0733950-84.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

LAURA LOPES

CPF

Reu

MARCELA LOPES DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

CPF·Representa: Autor

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO SILVERIO CARDOSO

OAB/DF 26655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 655636/2025

21/07/2025, 11:11

Protocolizada Petição 655636/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/07/2025

21/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651753/2025

17/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 651753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 532669/2025

11/06/2025, 09:01

Protocolizada Petição 532669/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 11/06/2025

11/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 466395/2025

26/05/2025, 08:11

Protocolizada Petição 466395/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 26/05/2025

26/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449284/2025

20/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 449284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 431418/2025 - PET

20/05/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/05/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431418 - PET no REsp 2190341 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 13:50

Indeferido o pedido de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/05/2025, 13:50

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 655636/2025

21/07/2025, 11:11

Protocolizada Petição 655636/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/07/2025

21/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651753/2025

17/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 651753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 532669/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2025, 13:50

11/06/2025, 09:01

Protocolizada Petição 532669/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 11/06/2025

11/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 466395/2025

26/05/2025, 08:11

Protocolizada Petição 466395/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 26/05/2025

26/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449284/2025

20/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 449284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 431418/2025 - PET

20/05/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/05/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431418 - PET no REsp 2190341 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 13:50

Indeferido o pedido de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/05/2025, 13:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 39753, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a marcação de pedido de liminar, tendo em vista a petição de fls. 1816/1818.

16/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431418/2025

15/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 431418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/01/2025, 12:28

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1979242 (2021/0407548-3)

03/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024, 15:23