Recurso Especial 0747954-29.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0747954-29.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1055043/2024 - EDcl no AgInt no

25/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055043 - EDcl no AgInt no REsp 2164770 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Embargos de Declaração de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055043/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164770/DF

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:18

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055043/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164770/DF

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 18/12/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1055043/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 244.

19/12/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055043/2024 -

02/12/2024, 09:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1055043/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055043 - EDcl no AgInt no REsp 2164770 - Publicação prevista para 25/02/2025

Embargos de Declaração de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055043/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164770/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055043/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164770/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 18/12/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1055043/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 244.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055043/2024 -

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