Sobrepartilha 0701787-67.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.949,92

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho

Partes do Processo

PAULO ROBERTO ALVES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO

OAB/GO 48493·CPF·Representa: Autor

RODNY DA SILVA

OAB/DF 44482·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

PAULO ROBERTO ALVES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ALINE GODOI ROSA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON MUNIZ NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBERTO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2024, 13:51

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:32

Outras decisões

07/03/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

05/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 19:53

Transitado em Julgado em 11/12/2023

15/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de ROBSON MUNIZ NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:39

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2024, 13:51

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:32

Outras decisões

07/03/2024, 17:32

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 17:32

Sentença

•10/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

05/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 19:53

Transitado em Julgado em 11/12/2023

15/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de ROBSON MUNIZ NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:39

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 116238097, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas pelos requerentes, em proporção. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais. Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste ente público, autorizo desde já a expedição dos alvarás de levantamento de valores. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:27

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 08:49

Recebidos os autos

08/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

19/09/2023, 23:51

Juntada de certidão

19/09/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 23:49

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

11/08/2023, 20:47

Juntada de certidão

11/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023, 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2023, 17:06

Recebidos os autos

02/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

01/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

01/05/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 20:59

Outras decisões

24/04/2023, 17:43

Recebidos os autos

24/04/2023, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

28/03/2023, 16:22

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:22

Decorrido prazo de ALINE GODOI ROSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:49

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

05/03/2023, 22:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/03/2023, 22:41

Juntada de certidão

05/03/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 10:32

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:10

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

17/01/2023, 13:27

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:53

Juntada de certidão

09/01/2023, 13:53

Recebidos os autos

09/01/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 22:46

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

23/08/2022, 21:04

Juntada de certidão

23/08/2022, 21:02

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:27

Recebidos os autos

29/06/2022, 18:46

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2022, 19:24

Recebidos os autos

08/06/2022, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/05/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:59

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:15

Expedição de Ofício.

03/05/2022, 19:24

Recebidos os autos

18/04/2022, 18:32

Decisão interlocutória - deferimento

18/04/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/03/2022, 16:09

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2022, 18:18

Recebidos os autos

15/03/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/02/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

20/02/2022, 18:41

Sentença

•08/11/2023, 08:49

Despacho

•05/09/2023, 23:49

Despacho

•01/09/2023, 15:45

Decisão

•02/05/2023, 17:06

Decisão

•01/05/2023, 20:59

Decisão

•24/04/2023, 17:43

Despacho

•16/03/2023, 18:12

Outros Documentos

•05/03/2023, 10:32

Decisão

•01/03/2023, 16:10

Decisão

•28/02/2023, 18:23

Despacho

•09/01/2023, 08:39

Decisão

•01/07/2022, 15:27

Decisão

•29/06/2022, 18:46

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/03/2024, 17:32

Sentença

•10/11/2023, 17:27

Sentença

•08/11/2023, 08:49

Despacho

•05/09/2023, 23:49

Despacho

•01/09/2023, 15:45

Decisão

•02/05/2023, 17:06

Decisão

•01/05/2023, 20:59

Decisão

•24/04/2023, 17:43

Despacho

•16/03/2023, 18:12

Outros Documentos

•05/03/2023, 10:32

Decisão

•01/03/2023, 16:10

Decisão

•28/02/2023, 18:23

Despacho

•09/01/2023, 08:39

Decisão

•01/07/2022, 15:27

Decisão

•29/06/2022, 18:46

Decisão

•11/06/2022, 17:27

Decisão

•08/06/2022, 19:24

Decisão

•18/04/2022, 18:32

Outros Documentos

•17/03/2022, 16:09

Decisão

•15/03/2022, 18:18