Agravo em Recurso Especial 0703131-64.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703131-64.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1202587/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202587 - AgInt no AREsp 3009136 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JSMESQUITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01202587/2025 - AgInt no AREsp 3009136/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202587/2025 - AgInt no AREsp 3009136/DF

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/02/2026, 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67990/2026

02/02/2026, 21:31

Protocolizada Petição 67990/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1202587/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1202587/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1202587/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202587 - AgInt no AREsp 3009136 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de JSMESQUITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01202587/2025 - AgInt no AREsp 3009136/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202587/2025 - AgInt no AREsp 3009136/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67990/2026

Protocolizada Petição 67990/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1202587/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1202587/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

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