Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0727912-53.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 497.702,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CONSTRUMAX - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

EDISON ROQUETE DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

JOELMA DE ARAUJO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN DE OLIVEIRA

OAB/DF 7626·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/DF 43626·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2025, 17:03

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de CONSTRUMAX - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de EDISON ROQUETE DE MELO JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de agravo

24/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2025, 17:03

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de CONSTRUMAX - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de EDISON ROQUETE DE MELO JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 20:09

Despacho

•21/10/2025, 14:16

31/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de agravo

24/09/2025, 17:28

Decorrido prazo de VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:55

Recurso Especial não admitido

02/09/2025, 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 16:58

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:17

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:17

Conhecido o recurso de CONSTRUMAX - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 24.466.969/0001-10 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de CONSTRUMAX - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

26/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 15:37

Recebidos os autos

23/06/2025, 18:46

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

16/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/06/2025, 14:03

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

13/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2025, 16:49

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.774.267/0001-20 (APELANTE) e provido

23/05/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 16:05

Recebidos os autos

07/04/2025, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

12/02/2025, 18:10

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

12/02/2025, 18:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2025, 18:06

Recebidos os autos

07/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/02/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:02

Agravo

•24/09/2025, 17:28

Decisão

•03/09/2025, 12:47

Decisão

•02/09/2025, 15:55

Acórdão

•30/07/2025, 13:23

Despacho

•13/06/2025, 16:22

Despacho

•13/06/2025, 16:09

Acórdão

•29/05/2025, 17:45

Sentença

•19/11/2024, 18:57

Sentença

•30/08/2024, 19:46

Decisão

•31/07/2024, 12:41

Despacho

•01/07/2024, 18:31

Despacho

•04/06/2024, 16:06

Despacho

•07/05/2024, 13:41

Todos os documentos(22)

Despacho

•21/10/2025, 20:09

Despacho

•21/10/2025, 14:16

Agravo

•24/09/2025, 17:28

Decisão

•03/09/2025, 12:47

Decisão

•02/09/2025, 15:55

Acórdão

•30/07/2025, 13:23

Despacho

•13/06/2025, 16:22

Despacho

•13/06/2025, 16:09

Acórdão

•29/05/2025, 17:45

Sentença

•19/11/2024, 18:57

Sentença

•30/08/2024, 19:46

Decisão

•31/07/2024, 12:41

Despacho

•01/07/2024, 18:31

Despacho

•04/06/2024, 16:06

Despacho

•07/05/2024, 13:41

Despacho

•26/04/2024, 13:29

Decisão

•03/04/2024, 12:26

Decisão

•31/01/2024, 18:48

Despacho

•07/11/2023, 20:08

Decisão

•08/08/2023, 12:38

Decisão

•10/07/2023, 16:37

Outros Documentos

•04/07/2023, 16:28