Execução Fiscal 0753177-17.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 42.371,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLA GONCALVES STIVAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de CARLA GONCALVES STIVAL - ME em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Edital em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Expedição de Edital.

18/07/2022, 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/07/2022, 15:38

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2022, 21:17

Transitado em Julgado em 19/05/2022

03/07/2022, 21:17

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de CARLA GONCALVES STIVAL - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de CARLA GONCALVES STIVAL - ME em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Edital em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 15:08

Sentença

•27/03/2022, 17:37

18/07/2022, 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/07/2022, 15:38

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2022, 21:17

Transitado em Julgado em 19/05/2022

03/07/2022, 21:17

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de CARLA GONCALVES STIVAL - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:01

Recebidos os autos

24/03/2022, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2021, 15:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de CARLA GONCALVES STIVAL - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de CARLA GONCALVES STIVAL - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753177-17.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLA GONCALVES STIVAL - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:53

Declarada incompetência

24/06/2021, 14:45

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753177-17.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLA GONCALVES STIVAL - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90781687, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJ

10/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/05/2021, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2021, 17:47

Recebidos os autos

06/05/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/05/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:00

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 11:23

Audiência Conciliação não-realizada em/para 22/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

22/04/2021, 11:23

Juntada de certidão

16/01/2021, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2020, 20:30

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2020, 13:20

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/12/2020, 13:56

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

10/12/2020, 11:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/12/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:32

Sentença

•24/03/2022, 13:42

Sentença

•24/03/2022, 13:42

Decisão

•28/06/2021, 10:53

Decisão

•24/06/2021, 14:45

Decisão

•09/06/2021, 14:08

Decisão

•06/05/2021, 17:47

Despacho

•22/04/2021, 14:53

Despacho

•22/04/2021, 14:53

Decisão

•11/12/2020, 13:20