Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705450-31.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Vara de Ações Previdenciárias do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de A??es Previdenci?rias do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de HELIO JOSE GOMES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:31

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:02

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:02

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

28/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:04

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 14:13

Sentença

•30/08/2024, 14:13

01/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de HELIO JOSE GOMES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:31

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:02

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:02

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

28/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:04

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

30/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:55

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 14:58

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:01

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:43

Outras decisões

07/05/2024, 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

06/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:05

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705450-31.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: HELIO JOSE GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M. M. Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 15:56:07. JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

10/04/2024, 15:54

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/04/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:56

Juntada de informações prestadas

10/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

10/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:57

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705450-31.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: HELIO JOSE GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

10/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:59

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

05/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:47

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705450-31.2021.8.07.0015. AUTOR: HELIO JOSE GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, em obediência ao Provimento Geral da Corregedoria, artigo 33, inciso XXIV, intimo as partes do retorno dos autos à primeira instância. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2023 10:39:44. JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2023, 18:09

Recebidos os autos

16/11/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:02

Outras decisões

16/11/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

16/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:40

Recebidos os autos

15/11/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2022, 14:37

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:36

Recebidos os autos

12/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

11/05/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:08

Recebidos os autos

10/05/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

09/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

25/01/2022, 09:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2022, 15:15

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

07/01/2022, 13:57

Juntada de Petição de alegações finais

20/12/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2021, 09:56

Publicado Certidão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:13

Recebidos os autos

01/09/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

01/09/2021, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:18

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 23:39

Juntada de certidão

07/07/2021, 23:32

Juntada de Petição de laudo

05/07/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:13

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

18/05/2021, 18:55

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:36

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de réplica

04/05/2021, 12:17

Juntada de certidão

03/05/2021, 10:19

Juntada de Petição de contestação

21/04/2021, 13:51

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 15:54

Expedição de Carta.

15/04/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:01

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2021, 22:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2021, 22:37

Recebidos os autos

14/04/2021, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

14/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/04/2021, 15:16

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

08/04/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 18:47

Juntada de certidão

08/04/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 08:33

Decisão

•30/07/2024, 14:31

Decisão

•30/07/2024, 14:31

Decisão

•07/05/2024, 14:43

Decisão

•07/05/2024, 14:43

Despacho

•10/04/2024, 13:56

Despacho

•12/03/2024, 15:18

Despacho

•12/03/2024, 15:18

Despacho

•05/02/2024, 14:12

Despacho

•05/02/2024, 14:12

Decisão

•16/11/2023, 18:02

Decisão

•16/11/2023, 18:02

Decisão de Tribunais Superiores

•15/11/2023, 09:37

Despacho

•29/07/2023, 23:54

Todos os documentos(28)

Sentença

•30/08/2024, 14:13

Sentença

•30/08/2024, 14:13

Decisão

•30/07/2024, 14:31

Decisão

•30/07/2024, 14:31

Decisão

•07/05/2024, 14:43

Decisão

•07/05/2024, 14:43

Despacho

•10/04/2024, 13:56

Despacho

•12/03/2024, 15:18

Despacho

•12/03/2024, 15:18

Despacho

•05/02/2024, 14:12

Despacho

•05/02/2024, 14:12

Decisão

•16/11/2023, 18:02

Decisão

•16/11/2023, 18:02

Decisão de Tribunais Superiores

•15/11/2023, 09:37

Despacho

•29/07/2023, 23:54

Agravo

•31/05/2023, 14:38

Decisão

•28/04/2023, 23:26

Acórdão

•19/12/2022, 19:39

Acórdão

•11/10/2022, 09:27

Despacho

•12/05/2022, 14:23

Despacho

•10/05/2022, 15:37

Despacho

•10/05/2022, 15:37

Sentença

•07/01/2022, 15:15

Despacho

•01/09/2021, 17:02

Despacho

•01/09/2021, 17:02

Decisão

•14/04/2021, 22:37

Despacho

•08/04/2021, 18:48

Despacho

•08/04/2021, 18:47