Execução de Título Extrajudicial 0708296-73.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.662,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:40

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

22/10/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:16

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:43

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:22

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:40

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

22/10/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:16

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:43

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2024, 17:22

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

01/02/2024, 17:29

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:27

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:23

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:14

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708296-73.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE REPRESENTANTE LEGAL: KAREN PATRICIA DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO: JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Condomínio em Edifício (10463) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando o presente feito verifico que transcorreu o prazo de impugnação à penhora no rosto dos autos n.º 0710883-68.2020.8.07.0009, em trâmite perante este Juízo, sem que o executado tenha se manifestado nos autos (ID. 183233641). Após, no ID. 181102853, o exequente requereu a transferência dos valores depositados no bojo do feito supracitado para a conta bancária de titularidade do seu advogado. Assim, à vista do requerimento formulado, certifique a Serventia se há valores depositados na conta judicial vinculada aos autos n.º 0710883-68.2020.8.07.0009. Em caso positivo, translade cópia da certidão e da presente decisão para o feito n.º 0710883-68.2020.8.07.0009 e, após, faça-o concluso para deliberação acerca da transferência de eventual crédito que couber ao exequente John Glauber Nunes Araújo (executado nestes autos) para a conta judicial vinculada ao presente processo. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:51

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:13

Outras decisões

18/01/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:46

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:49

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708296-73.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE REPRESENTANTE LEGAL: KAREN PATRICIA DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO: JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO CERTIDÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) sobre a penhora no rosto dos presentes autos, registrada conforme ID 180275532, para manifestar-se no prazo de 5 dias. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Condomínio em Edifício (10463)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708296-73.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE REPRESENTANTE LEGAL: KAREN PATRICIA DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO: JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Condomínio em Edifício (10463) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos verifico que o exequente, no ID. 176625452, afirmou que o executado deixou de pagar as taxas condominiais vencidas no curso da lide, as quais, somadas com o débito já exequendo, perfaziam o total de R$31.662,96. Demais disso, na oportunidade, requereu a penhora dos direitos do executado que estão sendo demandados no bojo dos autos n.º 0710883-68.2020.8.07.0009, em trâmite perante este Juízo. Após, à vista da determinação de ID. 178294723, o credor acostou aos autos as atas das convenções que fixaram as taxas condominiais no ano de 2022 (ID’s. 179281906, 179281907 e 179281908). Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Considerando a tese fixada pela Câmara de Uniformização deste egrégio TJDFT no bojo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de processo n.º 0715584-36.2019.8.07.0000, fica deferida a inclusão no débito executado das parcelas vencidas após o ajuizamento da presente execução, conforme pedido do exequente e planilha de débito de ID. 176625452. Vale o registro de que o IRDR em questão fixou a seguinte tese: “No âmbito das relações jurídicas de trato sucessivo, é possível incluir, no valor da dívida, prestações vencidas e não pagas no curso do processo de execução, sem que isso implique ofensa à exigência de que a obrigação representada no título extrajudicial seja certa, líquida e exigível, desde que viável a fixação do quantum debeatur mediante simples cálculo aritmético.” No mais, DEFIRO a penhora de eventual crédito que couber ao exequente John Glauber Nunes Araújo (executado nestes autos), portador do CPF n.º 732.880.201-49, no rosto dos autos n.º 0710883-68.2020.8.07.0009, que tramita neste Juízo, até o limite do valor de R$ 31.662,96. Solicite-se comunicação entre instâncias, via PJe e aguarde-se em Cartório o respectivo termo. Efetivada a penhora, com a juntada do termo, intime-se a parte executada, por meio do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, na forma do artigo 841 do CPC e para os fins do artigo 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). CONFIRO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. Cumpra-se. Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:36

Deferido o pedido de EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE - CNPJ: 19.731.059/0001-88 (EXEQUENTE).

29/11/2023, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708296-73.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE REPRESENTANTE LEGAL: KAREN PATRICIA DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO: JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Condomínio em Edifício (10463) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos verifico que o exequente, no ID. 176625452, afirmou que o executado deixou de pagar as taxas condominiais vencidas no curso da lide, as quais, somadas com o débito já exequendo, perfazem o total de R$31.662,96. Demais disso, na oportunidade, requereu a penhora dos direitos do executado que estão sendo demandados no bojo dos autos n.º 0710883-68.2020.8.07.0009, em trâmite perante este Juízo. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Antes de determinar a inclusão no débito executado das parcelas vencidas após o ajuizamento da presente execução e analisar o pedido de penhora no rosto dos autos n.º 0710883-68.2020.8.07.0009, determino que o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos as atas das convenções que fixaram as taxas condominiais nos anos de 2021, 2022 e 2023. Sobrevindo resposta, retornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de ID. 176625452. Advirto ao exequente que a não apresentação de manifestação no prazo legal implicará no retorno dos autos ao arquivo provisório para aguardo do decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos de ID. 145904136. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 10:28

Outras decisões

16/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/10/2023, 11:06

Processo Desarquivado

28/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:12

Arquivado Provisoramente

01/05/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 22:31

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:13

Indeferido o pedido de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO - CPF: 732.880.201-49 (EXECUTADO)

25/04/2023, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2023, 01:04

Publicado Certidão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:46

Juntada de certidão

22/03/2023, 22:10

Processo Desarquivado

18/03/2023, 04:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2023, 14:55

Arquivado Provisoramente

16/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 20:27

Recebidos os autos

26/12/2022, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/12/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/12/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:45

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:20

Recebidos os autos

19/11/2022, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2022, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/11/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 09:49

Recebidos os autos

26/10/2022, 12:11

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/10/2022, 12:48

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Juntada de certidão

24/10/2022, 09:32

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 20:02

Recebidos os autos

21/10/2022, 09:45

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/10/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Recebidos os autos

10/10/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:37

Decisão interlocutória - deferimento

10/10/2022, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 23:43

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:21

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:10

Juntada de alvará de levantamento

15/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 20:16

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:35

Recebidos os autos

04/08/2022, 20:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Recebidos os autos

17/11/2021, 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2021, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

16/11/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 18:09

Recebidos os autos

12/11/2021, 17:19

Decisão interlocutória - indeferimento

12/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/11/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 22:14

Publicado Certidão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:11

Expedição de Alvará.

15/10/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 15:45

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de OLIVEIRA E MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 19:22

Recebidos os autos

10/09/2021, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/09/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 23:42

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:10

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2021, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

27/08/2021, 10:04

Juntada de certidão

27/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2021, 18:11

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/08/2021, 11:28

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 17:38

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 17:38

Recebidos os autos

23/07/2021, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

23/07/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/07/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:08

Publicado Certidão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:38

Juntada de certidão

16/07/2021, 10:37

Expedição de Alvará.

15/07/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 13:44

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 14:11

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 01:45

Recebidos os autos

31/05/2021, 12:39

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2021, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/05/2021, 19:13

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/05/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/05/2021, 20:34

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 02:32

Recebidos os autos

14/04/2021, 21:39

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2021, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/04/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 18:58

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 20:54

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento

02/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/03/2021, 15:39

Juntada de certidão

01/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Publicado Despacho em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:47

Recebidos os autos

19/02/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 19:02

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/02/2021, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2021, 22:47

Recebidos os autos

10/02/2021, 18:38

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

09/02/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:05

Decorrido prazo de JOHN GLAUBER NUNES ARAUJO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:43

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/12/2020, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

20/10/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 13:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/10/2020, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 22:30

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 22:29

Recebidos os autos

17/08/2020, 15:37

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2020, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/08/2020, 09:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2020, 16:19

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

23/07/2020, 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/07/2020, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/07/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 18:22

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 09:18

Sentença

•25/10/2024, 09:18

Decisão

•02/02/2024, 17:22

Decisão

•23/01/2024, 17:43

Decisão

•18/01/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2023, 09:36

Decisão

•29/11/2023, 09:36

Decisão

•16/11/2023, 10:28

Decisão

•16/11/2023, 10:28

Decisão

•25/04/2023, 14:13

Decisão

•25/04/2023, 14:13

Decisão

•26/12/2022, 16:16

Decisão

•26/12/2022, 16:16

Decisão

•19/11/2022, 18:39

Decisão

•19/11/2022, 18:39

Todos os documentos(49)

Sentença

•25/10/2024, 09:18

Sentença

•25/10/2024, 09:18

Decisão

•02/02/2024, 17:22

Decisão

•23/01/2024, 17:43

Decisão

•18/01/2024, 18:13

Decisão

•29/11/2023, 09:36

Decisão

•29/11/2023, 09:36

Decisão

•16/11/2023, 10:28

Decisão

•16/11/2023, 10:28

Decisão

•25/04/2023, 14:13

Decisão

•25/04/2023, 14:13

Decisão

•26/12/2022, 16:16

Decisão

•26/12/2022, 16:16

Decisão

•19/11/2022, 18:39

Decisão

•19/11/2022, 18:39

Decisão

•26/10/2022, 12:11

Decisão

•21/10/2022, 09:45

Decisão

•21/10/2022, 09:45

Decisão

•10/10/2022, 08:37

Decisão

•10/10/2022, 08:37

Documento de Comprovação

•28/09/2022, 23:52

Decisão

•04/08/2022, 20:44

Decisão

•04/08/2022, 20:44

Decisão

•17/11/2021, 09:17

Decisão

•17/11/2021, 09:17

Decisão

•12/11/2021, 17:19

Decisão

•12/11/2021, 17:19

Decisão

•13/09/2021, 09:40

Decisão

•10/09/2021, 19:22

Decisão

•30/08/2021, 15:10

Decisão

•30/08/2021, 15:10

Decisão

•23/07/2021, 16:13

Decisão

•23/07/2021, 16:13

Decisão

•31/05/2021, 12:39

Decisão

•31/05/2021, 12:39

Despacho

•13/05/2021, 16:52

Despacho

•13/05/2021, 16:52

Decisão

•14/04/2021, 21:39

Decisão

•14/04/2021, 21:39

Anexo

•08/04/2021, 18:05

Decisão

•02/03/2021, 15:13

Decisão

•02/03/2021, 15:13

Despacho

•19/02/2021, 19:02

Despacho

•19/02/2021, 19:02

Decisão

•10/02/2021, 18:38

Decisão

•10/02/2021, 18:38

Decisão

•17/08/2020, 15:37

Decisão

•23/07/2020, 17:59

Decisão

•23/07/2020, 17:59