Agravo em Recurso Especial 0713266-41.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0713266-41.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Prejudicado o recurso de LUIS HUMBERTO BARBOSA BORGES

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93832/2025

10/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 93832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/06/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

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