Apelação Cível 0714413-70.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

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Partes do Processo

LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA

CPF

Autor

MARIA PINHEIRO DA ROCHA

CPF

Autor

LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA

CPF

Reu

MARIA PINHEIRO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Autor

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Autor

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Réu

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Autor

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Autor

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Réu

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Réu

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB/DF 34647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:31

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DA ROCHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:48

Conhecido o recurso de LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA - CPF: 000.329.641-53 (APELANTE) e provido

06/11/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:01

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:53

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:31

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DA ROCHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 18:40

Acórdão

•14/11/2023, 18:40

Publicado Ementa em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:48

Conhecido o recurso de LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA - CPF: 000.329.641-53 (APELANTE) e provido

06/11/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 17:01

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:53

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA PINHEIRO DA ROCHA - CPF: 358.152.801-00 (APELANTE).

08/09/2023, 16:30

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

21/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:59

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

10/08/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 07:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

22/06/2023, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/06/2023, 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2023, 15:19

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2023, 18:42

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 18:42

Decisão

•08/09/2023, 16:33

Decisão

•08/09/2023, 16:30

Despacho

•10/08/2023, 10:54

Despacho

•10/08/2023, 07:50

Sentença

•18/04/2023, 16:33

Sentença

•14/03/2023, 16:32

Decisão

•18/11/2022, 07:07

Despacho

•21/10/2022, 12:52

Despacho

•20/10/2022, 07:09

Despacho

•29/09/2022, 18:36

Documento de Comprovação

•21/09/2022, 13:30

Despacho

•29/08/2022, 14:37

Decisão

•25/08/2022, 18:46

Todos os documentos(33)

Acórdão

•14/11/2023, 18:40

Acórdão

•14/11/2023, 18:40

Decisão

•08/09/2023, 16:33

Decisão

•08/09/2023, 16:30

Despacho

•10/08/2023, 10:54

Despacho

•10/08/2023, 07:50

Sentença

•18/04/2023, 16:33

Sentença

•14/03/2023, 16:32

Decisão

•18/11/2022, 07:07

Despacho

•21/10/2022, 12:52

Despacho

•20/10/2022, 07:09

Despacho

•29/09/2022, 18:36

Documento de Comprovação

•21/09/2022, 13:30

Despacho

•29/08/2022, 14:37

Decisão

•25/08/2022, 18:46

Despacho

•19/07/2022, 17:52

Decisão

•22/06/2022, 16:22

Decisão

•04/04/2022, 17:57

Despacho

•23/03/2022, 17:02

Despacho

•23/03/2022, 16:46

Decisão

•04/03/2022, 06:48

Decisão

•04/02/2022, 17:38

Despacho

•24/11/2021, 16:19

Despacho

•10/11/2021, 23:23

Decisão

•28/10/2021, 17:25

Despacho

•20/10/2021, 19:15

Despacho

•28/09/2021, 20:26

Decisão

•15/09/2021, 16:41

Sentença

•09/09/2021, 12:38

Decisão

•01/07/2021, 15:33

Decisão

•14/06/2021, 14:37

Decisão

•28/05/2021, 09:58

Decisão

•03/05/2021, 15:08