—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1099380/2024

Protocolizada Petição 1099380/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087275/2024

Protocolizada Petição 1087275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PAULO EDUARDO DA SILVA SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030779/2024

Protocolizada Petição 1030779/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

Todas as movimentações(27)