Recurso Especial 0703673-31.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0703673-31.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693016/2024

16/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 693016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de ASICS BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

12/08/2024, 16:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 27879, certifico a retificação da autuação para fazer constar ASICS BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA como recorrente e o DISTRITO FEDERAL como recorrido, tendo em vista o recurso especial admitido nas fls. e-STJ 273-275.

01/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2024, 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409343/2024

20/05/2024, 17:01

Protocolizada Petição 409343/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 16:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO