Procedimento Comum Cível 0712146-48.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/05/2026, 22:51

Transitado em Julgado em 13/04/2026

11/05/2026, 22:51

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de DIANE KEOLEN DE JESUS PUGAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALELO S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALELO S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:24

Recebidos os autos

26/03/2026, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de ALELO S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/05/2026, 22:51

Transitado em Julgado em 13/04/2026

11/05/2026, 22:51

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de DIANE KEOLEN DE JESUS PUGAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 19:24

Sentença

•26/03/2026, 19:24

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALELO S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALELO S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:24

Recebidos os autos

26/03/2026, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de ALELO S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:43

Recebidos os autos

15/01/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:43

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:11

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:44

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:20

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:19

Outras decisões

11/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:15

Juntada de certidão

07/11/2025, 03:11

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

30/10/2025, 14:32

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de DIANE KEOLEN DE JESUS PUGAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ALELO S.A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:44

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:33

Recebidos os autos

14/10/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de DIANE KEOLEN DE JESUS PUGAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de ALELO S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:11

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de ALELO S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

18/10/2024, 15:13

Recebidos os autos

18/10/2024, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

14/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/10/2024, 12:49

Recebidos os autos

12/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de COMERCIAL JP LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 13:09

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

26/09/2024, 13:07

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

26/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/09/2024, 14:28

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/04/2024, 16:10

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID178640082. As rés já foram citadas, conforme decisão IDs Num. 173287316 - Pág. 1/2. Proceda a atualização da autuação com o cadastramento dos causídicos que representam as partes. Após, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID178640082. As rés já foram citadas, conforme decisão IDs Num. 173287316 - Pág. 1/2. Proceda a atualização da autuação com o cadastramento dos causídicos que representam as partes. Após, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:14

Outras decisões

26/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712146-48.2023.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: DIANE KEOLEN DE JESUS PUGAS DENUNCIADO A LIDE: COMERCIAL JP LTDA, ALELO S.A DESPACHO Recebo a competência. Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal, se é que já não o fez. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

17/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:14

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2023, 07:41

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 16:58

Despacho

•15/01/2026, 16:40

Despacho

•15/01/2026, 16:40

Decisão

•11/11/2025, 15:18

Decisão

•11/11/2025, 15:18

Comprovante

•07/11/2025, 09:15

Petição

•03/11/2025, 17:54

Outros Documentos

•03/11/2025, 17:54

Outros Documentos

•03/11/2025, 17:54

Acórdão

•17/09/2025, 12:43

Despacho

•06/05/2025, 08:53

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:34

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:34

Despacho

•28/02/2025, 16:59

Todos os documentos(29)

Sentença

•26/03/2026, 19:24

Sentença

•26/03/2026, 19:24

Despacho

•15/01/2026, 16:40

Despacho

•15/01/2026, 16:40

Decisão

•11/11/2025, 15:18

Decisão

•11/11/2025, 15:18

Comprovante

•07/11/2025, 09:15

Petição

•03/11/2025, 17:54

Outros Documentos

•03/11/2025, 17:54

Outros Documentos

•03/11/2025, 17:54

Acórdão

•17/09/2025, 12:43

Despacho

•06/05/2025, 08:53

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:34

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:34

Despacho

•28/02/2025, 16:59

Despacho

•19/12/2024, 17:09

Sentença

•21/10/2024, 07:48

Sentença

•18/10/2024, 11:57

Despacho

•12/10/2024, 10:44

Sentença

•27/09/2024, 13:42

Sentença

•26/09/2024, 09:56

Despacho

•10/04/2024, 18:33

Decisão

•26/01/2024, 14:01

Decisão

•26/01/2024, 08:14

Decisão

•26/01/2024, 08:14

Despacho

•13/11/2023, 18:58

Despacho

•13/11/2023, 18:57

Despacho

•26/09/2023, 16:58

Decisão

•26/09/2023, 16:58