Procedimento Comum Cível 0724134-57.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.768,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724134-57.2023.8.07.0007. REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Considerando o acordo homologado em sentença ID 185159028 e a manifestação das partes confirmando o adimplemento das obrigações, retornem os autos ao arquivo com as devidas baixas. I. Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:27

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:36

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:51

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724134-57.2023.8.07.0007. REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora sobre o pagamento da condenação, ID 185584927, no prazo de 5 dias. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:28

Processo Desarquivado

02/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:11

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724134-57.2023.8.07.0007. REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Considerando o acordo homologado em sentença ID 185159028 e a manifestação das partes confirmando o adimplemento das obrigações, retornem os autos ao arquivo com as devidas baixas. I. Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:27

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:36

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:51

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724134-57.2023.8.07.0007. REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora sobre o pagamento da condenação, ID 185584927, no prazo de 5 dias. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:28

Processo Desarquivado

02/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:57

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

01/02/2024, 18:28

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.

01/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/01/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 30/01/2024

31/01/2024, 08:52

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:54

Homologada a Transação

30/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/01/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724134-57.2023.8.07.0007. REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou CONTESTAÇÃO tempestiva de ID 183350834. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 17:46

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os esclarecimentos ID 179533721. Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Anote-se. Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum. Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI). Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:08

Outras decisões

05/12/2023, 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA LUCAS DE PAIVA - CPF: 266.033.307-68 (REQUERENTE).

05/12/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/11/2023, 07:24

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/11/2023, 11:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724134-57.2023.8.07.0007. REQUERENTE: EDNA LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Esclareça a parte autora a pertinência da presente ação, uma vez que, após consulta aos sistemas informatizados desse Eg. TJDFT, verificou-se a distribuição de múltiplas ações (processos n. 0724013-29.2023.8.07.0007, 0724014-14.2023.8.07.0007, 0724125-95.2023.8.07.0007 e 0724127-65.2023.8.07.0007), todas com identidade de partes e de causa de pedir, de sorte que a parte poderia ter reunindo-as em um único procedimento, requerendo a declaração de nulidade de todos os contratos. Deve-se ainda juntar comprovante de residência em nome da autora em que haja efetivo consumo, dos últimos 3 (três) meses porquanto a fatura de ID 178141331 sequer há menção de faturamento ou valor a pagar. Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Taguatinga/DF, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:27

Determinada a emenda à inicial

14/11/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 11:38

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 16:51

Decisão

•06/02/2024, 16:51

Sentença

•30/01/2024, 18:54

Sentença

•30/01/2024, 18:54

Decisão

•05/12/2023, 16:08

Decisão

•05/12/2023, 16:08

Decisão

•14/11/2023, 18:27

Decisão

•14/11/2023, 18:27