Procedimento Comum Cível 0733714-71.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 55.145,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA LIMA BERTO

OAB/DF 61619·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:29

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

04/12/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES em face de BANCO DO BRASIL S/A em que houve celebração de acordo entre FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS e ERONIDES MARIA DA SILVA referente aos honorários de sucumbência (ID Num. 179965493). Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 179965493) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas e honorários, conforme acordo. Houve renúncia ao prazo recursal (cláusula sétima). Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/12/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 16:41

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:24

Homologada a Transação

30/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/11/2023, 17:05

Processo Desarquivado

29/11/2023, 17:04

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:29

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:22

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 17:24

Sentença

•30/11/2023, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

04/12/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES em face de BANCO DO BRASIL S/A em que houve celebração de acordo entre FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS e ERONIDES MARIA DA SILVA referente aos honorários de sucumbência (ID Num. 179965493). Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 179965493) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas e honorários, conforme acordo. Houve renúncia ao prazo recursal (cláusula sétima). Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/12/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 16:41

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:24

Homologada a Transação

30/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/11/2023, 17:05

Processo Desarquivado

29/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733714-71.2019.8.07.0001. AUTOR: ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 178010392, retornem os autos ao arquivo definitivo, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de o requerido/credor de honorários recolher as custas iniciais relativas à fase de cumprimento de sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:35

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:27

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:29

Processo Desarquivado

28/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:16

Arquivado Definitivamente

03/08/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:01

Recebidos os autos

03/08/2020, 14:01

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

31/07/2020, 19:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2020, 14:25

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

15/07/2020, 11:48

Transitado em Julgado em 14/07/2020

15/07/2020, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Sentença em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 18:19

Recebidos os autos

17/06/2020, 18:18

Julgado improcedente o pedido

17/06/2020, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/06/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 11:15

Decorrido prazo de ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

26/05/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:10

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/05/2020, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 18:55

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Recebidos os autos

15/05/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2020, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/05/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 10:59

Decorrido prazo de ERONIDES MARIA DA SILVA LOPES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

20/03/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

20/03/2020, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/03/2020, 16:45

Juntada de Petição de réplica

11/03/2020, 18:08

Publicado Certidão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:21

Juntada de certidão

13/02/2020, 21:38

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 09:50

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 21:14

Juntada de certidão

21/01/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:11

Expedição de Decisão.

09/01/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 05:12

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2019, 18:51

Recebidos os autos

19/12/2019, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/12/2019, 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2019, 13:28

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 18:06

Recebidos os autos

25/11/2019, 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/11/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/11/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:18

Decisão

•14/11/2023, 17:27

Decisão

•14/11/2023, 17:27

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 14:16

Sentença

•17/06/2020, 18:18

Sentença

•17/06/2020, 18:18

Decisão

•26/05/2020, 19:10

Decisão

•26/05/2020, 19:10

Decisão

•15/05/2020, 18:08

Decisão

•15/05/2020, 18:08

Decisão

•20/03/2020, 18:31

Decisão

•20/03/2020, 18:31

Decisão

•27/12/2019, 13:00

Decisão

•19/12/2019, 18:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/11/2023, 17:24

Sentença

•30/11/2023, 17:24

Decisão

•14/11/2023, 17:27

Decisão

•14/11/2023, 17:27

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 14:16

Sentença

•17/06/2020, 18:18

Sentença

•17/06/2020, 18:18

Decisão

•26/05/2020, 19:10

Decisão

•26/05/2020, 19:10

Decisão

•15/05/2020, 18:08

Decisão

•15/05/2020, 18:08

Decisão

•20/03/2020, 18:31

Decisão

•20/03/2020, 18:31

Decisão

•27/12/2019, 13:00

Decisão

•19/12/2019, 18:51

Decisão

•25/11/2019, 22:59

Decisão

•25/11/2019, 18:19