Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
08/05/2020, 13:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020
03/03/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2020, 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020
28/02/2020, 20:42
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO VIANA GENTIL e não-provido
28/02/2020, 20:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
11/02/2020, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
11/02/2020, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/02/2020, 13:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/02/2020, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
28/11/2019, 19:51
Juntada de Petição de nº 796206/2019
28/11/2019, 14:57
Ato ordinatório praticado (Petição 796206/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
27/11/2019, 08:54
Protocolizada Petição 796206/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019
27/11/2019, 08:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2019, 13:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2020, 20:42
28/02/2020, 20:42
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO VIANA GENTIL e não-provido
28/02/2020, 20:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
11/02/2020, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
11/02/2020, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/02/2020, 13:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/02/2020, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
28/11/2019, 19:51
Juntada de Petição de nº 796206/2019
28/11/2019, 14:57
Ato ordinatório praticado (Petição 796206/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
27/11/2019, 08:54
Protocolizada Petição 796206/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019
27/11/2019, 08:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2019, 13:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2019, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS