Execução Fiscal 0013171-13.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.213,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:45

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:58

Cancelada a movimentação processual

05/03/2026, 13:50

Desentranhado o documento

05/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:11

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:14

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:37

Outras decisões

10/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/11/2025, 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2025, 17:32

Processo Desarquivado

14/11/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:28

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:45

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:58

Cancelada a movimentação processual

05/03/2026, 13:50

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 18:37

Decisão

•10/02/2026, 18:37

Desentranhado o documento

05/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:11

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:14

Recebidos os autos

10/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:37

Outras decisões

10/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/11/2025, 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2025, 17:32

Processo Desarquivado

14/11/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:28

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:51

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 14:46

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:33

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:52

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME - CNPJ: 06.304.852/0001-59 (EXECUTADO) em 22/02/2024.

02/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:22

Publicado Edital em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013171-13.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALVARÁ Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0013171-13.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME(06.304.852/0001-59); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A), para que informe os dados bancários para transferência do valor penhorado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu perdimento em favor do PROJUS, o que fica desde já decretado, sendo desnecessária nova conclusão do feito. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , em face de

17/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2023, 18:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:18

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:14

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:36

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

11/04/2023, 17:35

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:24

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 31/01/2023

07/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:32

Recebidos os autos

30/11/2022, 20:07

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2022, 22:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2022, 22:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:21

Declarada incompetência

06/04/2022, 10:10

Recebidos os autos

06/04/2022, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 08:02

Recebidos os autos

13/09/2021, 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 16:13

Decorrido prazo de DENILSE RIBEIRO DOS SANTOS - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 12:01

Sentença

•02/12/2022, 07:18

Sentença

•30/11/2022, 20:07

Decisão

•27/05/2022, 10:21

Decisão

•06/04/2022, 10:10

Despacho

•15/09/2021, 10:39

Despacho

•13/09/2021, 08:02