Embargos de Declaração Cível 0013115-94.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 117.441,81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SANTO EXPEDITO EMPREENDIMENTOS IMOBILI

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL SA

Terceiro

ROSSI RESIDENCIAL

Terceiro

SAO MANCIO

Terceiro

SANTA MARGARETE

Terceiro

JOSIVAN MARIANO FELIX

CPF

Reu

FRANCISCA NOLASCO FELIX

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:32

Transitado em Julgado em 25/06/2020

26/06/2020, 10:30

Decorrido prazo de SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:20

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:20

Decorrido prazo de SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:20

Publicado Ementa em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Recebidos os autos

29/05/2020, 19:13

Julgado improcedente o pedido

29/05/2020, 17:09

Deliberado em Sessão - julgado

28/05/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 16:04

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

27/03/2020, 17:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

26/06/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:32

Transitado em Julgado em 25/06/2020

26/06/2020, 10:30

Decorrido prazo de SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:20

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 24/06/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2020, 19:10

Petição

•28/05/2020, 16:08

25/06/2020, 02:20

Decorrido prazo de SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:20

Publicado Ementa em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Recebidos os autos

29/05/2020, 19:13

Julgado improcedente o pedido

29/05/2020, 17:09

Deliberado em Sessão - julgado

28/05/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 16:04

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

27/03/2020, 17:00

Juntada de certidão

26/03/2020, 13:50

Deliberado em Sessão - adiado

19/03/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 17:01

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

27/01/2020, 16:00

Recebidos os autos

27/01/2020, 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

27/01/2020, 14:26

Decorrido prazo de JOSIVAN MARIANO FELIX em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCA NOLASCO FELIX em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

31/10/2019, 19:15

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2019, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2019, 16:53

Publicado Ementa em 22/10/2019.

22/10/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 02:31

Recebidos os autos

17/10/2019, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2019, 17:50

Deliberado em Sessão - julgado

16/10/2019, 16:56

Deliberado em Sessão - adiado

09/10/2019, 16:32

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 16:37

Incluído em pauta para 09/10/2019 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.

06/09/2019, 16:15

Juntada de certidão

05/09/2019, 13:05

Deliberado em Sessão - adiado

04/09/2019, 16:57

Juntada de certidão

14/08/2019, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCA NOLASCO FELIX em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 02:58

Decorrido prazo de JOSIVAN MARIANO FELIX em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 02:58

Decorrido prazo de SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:01

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:01

Decorrido prazo de SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:01

Juntada de certidão

22/07/2019, 18:26

Juntada de certidão

22/07/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 19:15

Incluído em pauta para 28/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

16/07/2019, 19:15

Recebidos os autos

15/07/2019, 09:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

15/07/2019, 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR

06/06/2019, 18:30

Decorrido prazo de FRANCISCA NOLASCO FELIX - CPF: 214.247.051-34 (APELADO), JOSIVAN MARIANO FELIX - CPF: 462.138.991-20 (APELADO), SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.418.612/0001-52 (APELANTE), ROSSI RESIDENCIAL SA - CNPJ: 61.065.751/0001-80 (APELANTE) e SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.404.114/0001-50 (APELANTE) em 30/05/2019.

06/06/2019, 18:30

Juntada de certidão

06/06/2019, 18:29

Decorrido prazo de JOSIVAN MARIANO FELIX em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA NOLASCO FELIX em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:34

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:34

Decorrido prazo de SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 02:36

Decorrido prazo de SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 02:36

Juntada de certidão

24/05/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 09:30

Publicado Petição Inicial em 15/05/2019.

15/05/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 02:29

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 18:17

Acórdão

•17/10/2019, 17:32

Decisão

•10/05/2019, 18:17

Sentença

•10/05/2019, 18:17

Decisão

•10/05/2019, 18:17

Decisão

•10/05/2019, 18:17

Despacho

•10/05/2019, 18:17

Decisão

•10/05/2019, 18:17

Despacho

•10/05/2019, 18:17

Despacho

•10/05/2019, 18:17