Cumprimento de sentença 0701407-96.2022.8.07.0021 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2026, 16:57

Recebidos os autos

15/03/2026, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 16:52

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:07

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:56

Outras decisões

14/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:19

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 16:13

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:09

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2025, 11:11

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

20/08/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 23:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:29

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

29/07/2025, 06:55

Recebidos os autos

29/07/2025, 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/07/2025, 22:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:11

Recebidos os autos

27/06/2025, 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/01/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 17:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 16:50

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

28/10/2024, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2024, 16:05

Recebidos os autos

27/10/2024, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024, 12:39

Recebidos os autos

26/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

15/08/2024, 11:39

Outras decisões

15/08/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 15:00

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 03:57

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 07:36

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 07:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

23/07/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:50

Recebidos os autos

18/07/2024, 23:42

Outras decisões

18/07/2024, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/07/2024, 06:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 10:21

Publicado Certidão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:38

Recebidos os autos

25/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. 1. A dialeticidade recursal exige que o recorrente apresente os motivos de seu inconformismo com o ato decisório impugnado de forma especificada, expondo as razões de fato e de direito pelas quais postula a reforma ou a decretação da nulidade da sentença (art. 1.010, incisos II e III, CPC). Rejeita-se a preliminar de não conhecimento diante da verificação de que as razões recursais impugnam especificamente os fundamentos adotados na sentença atacada. 2. Na origem, foi assentada a necessidade de produção de prova testemunhal pelas partes para elucidar a questão controvertida da demanda. A despeito disso, sobrevindo aos autos notícia de cancelamento de audiência que implicou o não comparecimento do réu ao ato, a despeito da retificação efetivada pela Secretaria e do desentranhamento da certidão que indicava o aludido adiamento, deve ser concedida nova oportunidade ao réu para oitiva de suas testemunhas, a bem dos princípios da boa-fé processual (art. 5º do CPC) e da necessidade de observância estrita do efetivo contraditório (art. 7º do CPC), sob pena de indevido cerceamento do direito de defesa. Nesse contexto, deve ser anulada a sentença, a fim de que os autos retornem à origem e seja realizada audiência com colheita da prova oral apontada. 3. Preliminar suscitada em contrarrazões rejeitada. Apelação cível do réu conhecida e provida. Sentença anulada. Recurso adesivo da autora prejudicado.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701407-96.2022.8.07.0021. APELANTE: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FRANCINIRA MACEDO DE MOURA APELADO: FRANCINIRA MACEDO DE MOURA, AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FLAVIO JESUS DOS SANTOS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o réu/apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade suscitada nas contrarrazões (ID 56893914). Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 19 de março de 2024. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 14:40

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701407-96.2022.8.07.0021. AUTOR: FRANCINIRA MACEDO DE MOURA REU: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FLAVIO JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico que foi juntada apelação adesiva pela parte AUTORA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 16:51

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701407-96.2022.8.07.0021. AUTOR: FRANCINIRA MACEDO DE MOURA REU: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FLAVIO JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico que foi juntada apelação pelo PRIMEIRO REQUERIDO. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 11:20

Publicado Sentença em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487.º, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial em desfavor do primeiro requerido para determinar a reintegração de posse do veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY, Placa NIN 7F85, Chassi 9BD15822AB6522601, Fab/mod 2010/2011 em favor da Autora e a restituir o valor das multas pagas pela Autora durante o período de uso veículo (28/05/2021 até a efetiva entrega), o que deverá ser apurado em liquidação de sentença e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em favor do segundo requerido. Em razão da sucumbência, condeno o primeiro requerido a pagar ao advogado da Autora honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC e 50% das custas processuais. Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC e condeno a Autora a pagar honorários advocatícios em favor do advogado do segundo requerido, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC e 50% das custas processuais. Transitada em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse, autorizado o cumprimento em horário especial, reforço policial e ordem de arrombamento, observadas as cautelas legais. Após, cumprida a ordem, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/11/2023, 21:25

Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2023, 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/07/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:21

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo

28/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/05/2023, 16:16

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 16:06

Desentranhado o documento

08/05/2023, 16:06

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 16:06

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 16:06

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2023, 15:53

Publicado Ata em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

21/04/2023, 17:57

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2023, 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 17:37

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:05

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:51

Desentranhado o documento

30/03/2023, 14:44

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 14:44

Desentranhado o documento

30/03/2023, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 14:43

Desentranhado o documento

30/03/2023, 14:43

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 14:43

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

24/03/2023, 14:26

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:18

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2023, 19:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2022, 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2022, 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2022, 21:39

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:03

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 20:15

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

16/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2022, 21:05

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

28/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2022, 20:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 20:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

09/06/2022, 09:30

Juntada de diligência

06/06/2022, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2022, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2022, 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2022, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 15:14

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 15:13

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2022, 14:09

Recebidos os autos

09/05/2022, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/05/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

Publicado Certidão em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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