Execução de Título Extrajudicial 0715289-25.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 58.049,09

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 21:37

Recebidos os autos

15/03/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de acordo

10/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/02/2026, 14:14

Juntada de certidão

19/02/2026, 21:43

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 21:42

Todas as movimentações(232)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2026, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 21:37

Recebidos os autos

15/03/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de acordo

10/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/02/2026, 14:14

Juntada de certidão

19/02/2026, 21:43

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 21:42

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:19

Outras decisões

09/02/2026, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:12

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Recebidos os autos

11/01/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2025, 02:35

Juntada de Petição de acordo

11/09/2025, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025, 01:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 17:30

Recebidos os autos

29/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:04

Outras decisões

24/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/06/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:42

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 20:20

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (EXEQUENTE).

09/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

31/01/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/01/2025, 14:37

Processo Desarquivado

17/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:33

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 21:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/04/2024, 21:05

Recebidos os autos

17/04/2024, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/04/2024, 12:13

Processo Desarquivado

11/04/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:12

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 15:23

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:24

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

13/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 19:18

Juntada de certidão

24/02/2024, 19:17

Recebidos os autos

04/02/2024, 21:53

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

04/02/2024, 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715289-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a executada não regularizou a sua representação processual, exclua-se a causídica cadastrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para dar cumprimento à determinação constante da sentença proferida nos embargos à execução: "Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, para determinar ao embargante o decote da quantia cobrada em excesso, qual seja, R$2.000,00, com as atualizações devidas. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art.º 487.º, inc. I, do CPC". Venha o demonstrativo de crédito atualizado. Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:40

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

08/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

05/01/2024, 02:21

Juntada de certidão

27/12/2023, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 15:28

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/11/2023, 19:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:56

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715289-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada, por meio de sua causídica cadastrada nos autos, para, no prazo de 5 dias, juntar instrumento de procuração, para fins de regularização de sua representação processual, nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil. Nos termos da Petição de ID nº 173394900, a parte autora requer a penhora do imóvel localizado na "Avenida Parque Águas Claras, Lote 55, bloco A, apartamento nº 1102, Águas Claras/DF", em nome da executada. Analisando os autos, verifica-se que anteriormente foi deferida a constrição do referido bem (Decisão de ID nº 137896518). Todavia, após impugnação da executada, foi reconhecida a incidência do óbice previsto na Lei nº 8.009/90, com a desconstituição da penhora, por ter sido o imóvel declarado como bem de família, nos termos da referida norma. Dessa forma, nada a prover quanto ao pedido da autora. Ante o exposto, intime-se a exequente para que promova o andamento do feito, indicando bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento independentemente de nova intimação. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:02

Outras decisões

14/11/2023, 17:02

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 17:52

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/10/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:20

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:58

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 09:24

Recebidos os autos

27/07/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 20:46

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:35

Deferido o pedido de EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES - CPF: 868.271.891-04 (EXECUTADO).

30/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/05/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:03

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de EVENTUAL OCUPANTE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:36

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 14:41

Expedição de Termo.

15/12/2022, 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/10/2022, 22:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:36

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:31

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

27/09/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 08:50

Recebidos os autos

14/07/2022, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

08/07/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:16

Desentranhado o documento

23/06/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 11:16

Recebidos os autos

22/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:08

Recebidos os autos

03/06/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

03/06/2022, 09:26

Juntada de certidão

02/06/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:36

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

02/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 21:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:43

Juntada de certidão

28/04/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:15

Recebidos os autos

28/04/2022, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/04/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:45

Recebidos os autos

20/04/2022, 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2022, 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

18/04/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:32

Juntada de certidão

30/03/2022, 12:31

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:07

Recebidos os autos

12/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

10/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 21:18

Recebidos os autos

04/12/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

03/12/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 07:39

Decorrido prazo de EMMANUELLE LAMOUNIER LEMES em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/07/2021, 14:29

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2021, 08:07

Recebidos os autos

27/07/2021, 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

26/07/2021, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2021, 07:30

Recebidos os autos

23/07/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 19:06

Declarada incompetência

23/07/2021, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/07/2021, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2021, 09:04

Recebidos os autos

19/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:44

Acolhida a exceção de Incompetência

19/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/07/2021, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2021, 21:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/07/2021, 21:46

Recebidos os autos

15/06/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:24

Recebidos os autos

11/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/05/2021, 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/05/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 14:38

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 13:56

Sentença

•13/05/2026, 13:56

Despacho

•15/03/2026, 19:00

Despacho

•15/03/2026, 19:00

Decisão

•09/02/2026, 22:19

Decisão

•09/02/2026, 22:19

Despacho

•11/01/2026, 18:55

Despacho

•11/01/2026, 18:55

Decisão

•29/07/2025, 17:30

Decisão

•24/06/2025, 16:04

Decisão

•24/06/2025, 16:03

Decisão

•09/05/2025, 20:20

Decisão

•09/05/2025, 20:20

Despacho

•14/03/2025, 13:31

Despacho

•31/01/2025, 20:25

Todos os documentos(57)

Sentença

•13/05/2026, 13:56

Sentença

•13/05/2026, 13:56

Despacho

•15/03/2026, 19:00

Despacho

•15/03/2026, 19:00

Decisão

•09/02/2026, 22:19

Decisão

•09/02/2026, 22:19

Despacho

•11/01/2026, 18:55

Despacho

•11/01/2026, 18:55

Decisão

•29/07/2025, 17:30

Decisão

•24/06/2025, 16:04

Decisão

•24/06/2025, 16:03

Decisão

•09/05/2025, 20:20

Decisão

•09/05/2025, 20:20

Despacho

•14/03/2025, 13:31

Despacho

•31/01/2025, 20:25

Despacho

•31/01/2025, 20:25

Decisão

•17/04/2024, 21:05

Decisão

•17/04/2024, 21:05

Decisão

•13/03/2024, 16:24

Decisão

•13/03/2024, 16:24

Decisão

•04/02/2024, 21:53

Decisão

•08/01/2024, 16:40

Decisão

•08/01/2024, 16:40

Despacho

•18/12/2023, 20:04

Despacho

•18/12/2023, 20:04

Decisão

•14/11/2023, 17:02

Decisão

•14/11/2023, 17:02

Despacho

•15/10/2023, 23:16

Despacho

•15/10/2023, 23:16

Decisão

•30/08/2023, 16:24

Decisão

•28/08/2023, 15:58

Despacho

•27/07/2023, 20:46

Despacho

•27/07/2023, 20:46

Decisão

•30/05/2023, 15:35

Decisão

•30/05/2023, 15:35

Despacho

•31/03/2023, 16:52

Despacho

•31/03/2023, 16:52

Ofício

•27/10/2022, 12:40

Decisão

•27/09/2022, 19:31

Decisão

•27/09/2022, 19:31

Despacho

•14/07/2022, 08:50

Despacho

•22/06/2022, 17:11

Despacho

•03/06/2022, 13:29

Despacho

•02/06/2022, 18:36

Despacho

•28/04/2022, 17:15

Decisão

•20/04/2022, 17:44

Despacho

•12/01/2022, 14:07

Despacho

•04/12/2021, 14:44

Decisão

•27/07/2021, 08:07

Decisão

•23/07/2021, 19:06

Decisão

•23/07/2021, 19:06

Decisão

•19/07/2021, 17:44

Decisão

•19/07/2021, 17:44

Decisão

•15/06/2021, 10:51

Decisão

•15/06/2021, 10:51

Decisão

•11/05/2021, 15:00

Decisão

•11/05/2021, 14:59