Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736124-05.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

HC INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

HC CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA HC

Terceiro

HC CONSTRUCAO

Terceiro

SEBASTIAO DE CARVALHO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES

OAB/DF 13710·CPF·Representa: Autor

ANGELICA VALENTINO FLORIANO

OAB/DF 36102·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA

OAB/DF 25624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HC INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

HC CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA HC

Terceiro

HC CONSTRUCAO

Terceiro

SEBASTIAO DE CARVALHO NETO

Terceiro

HC

Terceiro

SIA TRECHO 01, LOTE 1711, GUARA/DF

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO VILLAVERDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2026, 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/10/2024, 07:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2026, 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/03/2026, 11:47

Despacho

•25/09/2024, 14:20

16/10/2024, 07:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/09/2024, 17:16

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/09/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 09:04

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:19

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/09/2024, 14:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de agravo

16/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de agravo

16/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO VILLAVERDE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/08/2024, 14:45

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2024, 14:44

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:44

Recurso Especial não admitido

23/08/2024, 14:44

Recurso Extraordinário não admitido

23/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/08/2024, 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/08/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/08/2024, 10:53

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO VILLAVERDE - CNPJ: 14.633.364/0001-13 (EMBARGADO) em 22/08/2024.

23/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO VILLAVERDE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:20

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:20

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024, 11:55

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 18:28

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

16/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

07/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:18

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Conhecido o recurso de HC INCORPORADORA S/A - CNPJ: 33.489.261/0001-76 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de memoriais

03/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2024, 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2024, 09:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:24

Deliberado em Sessão - Retirado

05/03/2024, 17:51

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

05/02/2024, 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2024, 15:17

Recebidos os autos

02/02/2024, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2024, 08:09

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 08:09

Despacho

•25/09/2024, 14:20

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Agravo

•16/09/2024, 11:55

Agravo

•16/09/2024, 11:55

Agravo

•16/09/2024, 11:54

Decisão

•26/08/2024, 13:54

Decisão

•23/08/2024, 14:44

Acórdão

•14/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:40

Acórdão

•15/04/2024, 12:19

Sentença

•20/12/2023, 16:09

Todos os documentos(49)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/03/2026, 11:47

Despacho

•25/09/2024, 14:20

Despacho

•25/09/2024, 14:20

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Agravo

•16/09/2024, 11:55

Agravo

•16/09/2024, 11:55

Agravo

•16/09/2024, 11:54

Decisão

•26/08/2024, 13:54

Decisão

•23/08/2024, 14:44

Acórdão

•14/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:40

Acórdão

•15/04/2024, 12:19

Sentença

•20/12/2023, 16:09

Sentença

•01/12/2023, 14:09

Sentença

•16/11/2023, 12:32

Decisão

•24/02/2023, 10:34

Despacho

•12/12/2022, 12:17

Decisão

•10/06/2022, 12:01

Despacho

•06/04/2022, 12:21

Despacho

•31/03/2022, 15:28

Decisão

•17/03/2022, 15:51

Decisão

•03/03/2022, 12:13

Despacho

•03/11/2021, 15:42

Despacho

•27/10/2021, 11:11

Despacho

•08/10/2021, 15:44

Despacho

•28/09/2021, 17:40

Despacho

•27/09/2021, 19:08

Despacho

•15/09/2021, 10:39

Despacho

•30/08/2021, 17:28

Despacho

•25/08/2021, 18:29

Decisão

•16/08/2021, 17:19

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Despacho

•17/03/2021, 16:24

Decisão

•26/02/2021, 17:17

Decisão

•11/11/2020, 17:12

Despacho

•04/11/2020, 17:25

Anexo

•03/11/2020, 13:49

Decisão

•23/10/2020, 19:42

Despacho

•09/10/2020, 15:53

Decisão

•28/09/2020, 16:23

Decisão

•01/07/2020, 14:30

Despacho

•10/06/2020, 17:21

Despacho

•21/05/2020, 18:40

Despacho

•30/04/2020, 19:16

Decisão

•05/02/2020, 17:25

Despacho

•19/12/2019, 16:30

Decisão

•04/12/2019, 17:03