Execução Fiscal 0744903-64.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.220,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSELITO DOS SANTOS FELIX

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSELITO DOS SANTOS FELIX

Reu

JOSELITO DOS SANTOS FELIX

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 15:47

Transitado em Julgado em 30/07/2021

09/08/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS FELIX em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Publicado Sentença em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744903-64.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSELITO DOS SANTOS FELIX SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JOSELITO DOS SANTOS FELIX. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devid

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/06/2021, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:09

Indeferida a petição inicial

08/04/2021, 14:01

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 12:04

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 15:47

Transitado em Julgado em 30/07/2021

09/08/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS FELIX em 06/07/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2021, 16:41

Sentença

•08/04/2021, 14:01

07/07/2021, 02:41

Publicado Sentença em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744903-64.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSELITO DOS SANTOS FELIX SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JOSELITO DOS SANTOS FELIX. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devid

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/06/2021, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:09

Indeferida a petição inicial

08/04/2021, 14:01

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 12:04

Audiência Conciliação cancelada em/para 22/01/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Recebidos os autos

18/01/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/01/2021, 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2021, 11:37

Juntada de certidão

12/01/2021, 11:36

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 14:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/10/2020, 14:10

Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

26/10/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 14:10

Decisão

•18/01/2021, 14:15

Decisão

•18/01/2021, 14:15