Execução Fiscal 0718391-73.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 23.295,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DA SILVA MALINI

OAB/ES 13112·CPF·Representa: Réu

CARLOS SAPAVINI

OAB/ES 9447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AUTO PONTOES CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA - CNPJ: 08.145.315/0001-39 (EXECUTADO) em 30/04/2025.

21/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:49

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA - CNPJ: 08.145.315/0001-39 (EXECUTADO) em 30/04/2025.

21/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Documentos

Despacho

•15/11/2023, 00:16

Despacho

•14/11/2023, 18:15

02/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:49

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718391-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUTO PONTOES CAFE LTDA DESPACHO Diante da juntada dos autos do processo administrativo no ID 164139156, antes de proceder a análise da exceção de pré-executividade de ID 134758438, ouça-se o executado para nova manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718391-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUTO PONTOES CAFE LTDA DESPACHO Diante da juntada dos autos do processo administrativo no ID 164139156, antes de proceder a análise da exceção de pré-executividade de ID 134758438, ouça-se o executado para nova manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 00:16

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:26

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/08/2022, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/06/2022, 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC

24/06/2022, 11:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de AUTO PONTOES CAFE LTDA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 09:52

Recebidos os autos

07/04/2022, 12:44

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2022, 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/04/2022, 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/04/2022, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/04/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 11:13

Despacho

•14/11/2023, 18:15

Despacho

•25/04/2023, 17:52

Despacho

•25/04/2023, 17:52

Decisão

•07/04/2022, 12:44