Execução Fiscal 0757254-64.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0757254-64.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de RAQUEL NUNES BATISTA DE OLIVEIRA DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:48

Publicado Sentença em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0757254-64.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL NUNES BATISTA DE OLIVEIRA DIAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/11/2023, 19:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 19:22

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:41

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 12:51

Sentença

•14/11/2023, 15:44

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAQUEL NUNES BATISTA DE OLIVEIRA DIAS em 12/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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