Execução Fiscal 0701413-55.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.047,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BERE GULA BAR E LANCHONETE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 15:40

Transitado em Julgado em 06/07/2021

09/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de BERE GULA BAR E LANCHONETE LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Publicado Sentença em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701413-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BERE GULA BAR E LANCHONETE LTDA - EPP SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 93454476. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/06/2021, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2021, 14:33

Recebidos os autos

04/06/2021, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:18

Recebidos os autos

20/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/05/2021, 11:19

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 15:40

Transitado em Julgado em 06/07/2021

09/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de BERE GULA BAR E LANCHONETE LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Publicado Sentença em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

Documentos

Sentença

•10/06/2021, 16:39

Sentença

•04/06/2021, 14:33

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legal

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14/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701413-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BERE GULA BAR E LANCHONETE LTDA - EPP SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 93454476. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/06/2021, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2021, 14:33

Recebidos os autos

04/06/2021, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:18

Recebidos os autos

20/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/05/2021, 11:19

Audiência Conciliação não-realizada em/para 11/05/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

18/05/2021, 11:19

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:18

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:56

Audiência Conciliação designada em/para 11/05/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 16:11

Audiência Conciliação cancelada em/para 16/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:54

Recebidos os autos

05/04/2021, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/03/2021, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Recebidos os autos

13/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2021, 12:29

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

12/01/2021, 12:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 12:18

Despacho

•20/05/2021, 10:18

Despacho

•20/05/2021, 10:18

Decisão

•05/04/2021, 11:27

Despacho

•13/01/2021, 15:47

Despacho

•13/01/2021, 15:47