Execução de Título Extrajudicial 0725361-89.2022.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:10

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 21/02/2024

25/02/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:49

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725361-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual consta como credor CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS e como devedor JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 185039190, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Sem custas. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Libere-se os valores depositados no ID nº 183007932, em favor do exequente, que já indicou seus dados bancários. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/02/2024, 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725361-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida. Caso positivo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito. Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita. Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/01/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

11/01/2024, 07:38

Juntada de certidão

06/01/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 23:46

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725361-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DESPACHO Observo que a parte executada manifestou interesse em realizar acordo, solicitando dados para que entre em contato com a exequente (id 180092492). Ressalto que deve prevalecer a norma especial da Lei 9.099/95 que estabelece no artigo 2º: “O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. Assim, vislumbrando nos autos a possibilidade de composição entre as partes, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a petição de id (id 180092492), bem como para que, entre em contato com a parte executada ou disponibilize meios para que o executado formule proposta de acordo. Caso transijam as partes tragam aos autos os termos de acordo extrajudicial para homologação. prazo: 5 dias. Vindo aos autos proposta de acordo, venham os autos conclusos para fins de homologação. Transcorrido o prazo sem manifestação, promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 53, §4º da lei 9.099/95. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

04/12/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:21

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:26

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 18:26

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:26

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 18:26

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725361-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DESPACHO 1) Libere-se os valores penhorados, em favor do exequente, observada a distribuição requerida pelo credor e seu patrono; 2) Para análise do pedido de constrição do imóvel, traga o exequente certidão de matrícula atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

22/11/2023, 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0725361-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. CERTIDÃO Consoante decisão de ID 170335241, Certidão - Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a indicar conta de sua titularidade ou PIX, bem como para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como par

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:57

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:55

Outras decisões

31/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/08/2023, 11:57

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725361-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DECISÃO 1 - A parte autora juntou aos autos documento marcado como sigiloso, o que impede a visualização do mesmo pela parte adversa e quaisquer interessados que consul Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:30

Outras decisões

28/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

18/07/2023, 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:46

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:52

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS - CNPJ: 14.868.635/0001-10 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/06/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

09/06/2023, 15:40

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

19/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:35

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/04/2023, 14:31

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:30

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2023, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 05:49

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 05:48

Recebidos os autos

14/02/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/02/2023, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 00:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 18:28

Recebidos os autos

25/10/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

13/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

05/10/2022, 18:46

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/09/2022 23:59:59.

03/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2022, 05:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/09/2022, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 07:30

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 07:14

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 07:11

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/07/2022, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Recebidos os autos

01/07/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/07/2022, 00:37

Juntada de consulta infojud

01/07/2022, 00:36

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 11:50

Desentranhado o documento

30/06/2022, 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2022, 11:28

Recebidos os autos

29/06/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/06/2022, 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2022, 18:33

Recebidos os autos

17/06/2022, 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/06/2022, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2022, 16:12

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2022, 08:26

Recebidos os autos

07/06/2022, 08:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

01/06/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 20:58

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 16:32

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Recebidos os autos

13/05/2022, 13:46

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 11:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 21/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Sentença em 23/02/2024.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(25)