Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0741353-41.2022.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0741353-41.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2721352)

30/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389616/2026

23/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 389616/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297544/2026

30/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 297544/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 791325/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791325 - AgInt no AREsp 2721352 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00791325/2025 - AgInt no AREsp 2721352/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791325/2025 - AgInt no AREsp 2721352/DF

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/09/2025, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:50

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2721352)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389616/2026

Protocolizada Petição 389616/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297544/2026

Protocolizada Petição 297544/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 791325/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791325 - AgInt no AREsp 2721352 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00791325/2025 - AgInt no AREsp 2721352/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791325/2025 - AgInt no AREsp 2721352/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

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