Agravo em Recurso Especial 0718467-90.2023.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0718467-90.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97235/2026

10/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 97235/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 13:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 17602/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017602 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 3023316 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:22

Não conhecido o recurso de ALAIR SIRICO DA SILVA e JOSE ROBERTO CEGALA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº17602/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3023316

03/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19948/2026

12/01/2026, 18:16

Protocolizada Petição 19948/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1955 teve início em 18/12/2025 e término em 19/12/2025, e a petição n. 17602/2026 (EDcl) foi protocolizada em 12/01/2026.

12/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 17602/2026

12/01/2026, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 19:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97235/2026

Protocolizada Petição 97235/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 17602/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017602 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 3023316 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ALAIR SIRICO DA SILVA e JOSE ROBERTO CEGALA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº17602/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3023316

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19948/2026

Protocolizada Petição 19948/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1955 teve início em 18/12/2025 e término em 19/12/2025, e a petição n. 17602/2026 (EDcl) foi protocolizada em 12/01/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 17602/2026

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