Embargos de Declaração Cível 0745411-39.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.515,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ALISSON RENES DA SILVA FEITOSA SOEIRO

CPF

Autor

VIP LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS CANTARINO DE SOUSA

OAB/DF 48057·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACIEL CAMELO

OAB/DF 41118·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COELHO MENDES

OAB/DF 38200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de ALISSON RENES DA SILVA FEITOSA SOEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de VIP LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/11/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de VIP LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/09/2023, 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/09/2023, 21:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de ALISSON RENES DA SILVA FEITOSA SOEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de VIP LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:10

13/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/11/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de VIP LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/09/2023, 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/09/2023, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:06

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 17:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 23:55

Publicado Ementa em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:09

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:14

Conhecido o recurso de ALISSON RENES DA SILVA FEITOSA SOEIRO - CPF: 034.356.581-18 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:35

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/07/2023, 17:04

Decorrido prazo de ALISSON RENES DA SILVA FEITOSA SOEIRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

18/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:42

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:09

Recebidos os autos

12/07/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

11/07/2023, 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

11/07/2023, 19:56

Juntada de certidão

11/07/2023, 19:54

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:09

Acórdão

•25/08/2023, 13:52

Despacho

•12/07/2023, 10:37

Despacho

•12/07/2023, 08:59

Sentença

•15/05/2023, 17:39

Despacho

•03/04/2023, 13:23

Sentença

•08/03/2023, 10:03

Decisão

•30/01/2023, 12:58

Decisão

•16/11/2022, 08:54

Decisão

•22/08/2022, 17:00