Cumprimento de sentença 0742865-79.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.164,94

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2026, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2026, 11:47

Expedição de Carta.

30/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:30

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/04/2026, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:25

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(469)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2026, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2026, 11:47

Expedição de Carta.

30/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:30

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:30

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 14:35

Despacho

•24/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/04/2026, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:25

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:33

Deferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE).

13/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/02/2026, 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:41

Publicado Despacho em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2026, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/01/2026, 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:48

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/12/2025, 16:45

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 18:06

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:03

Outras decisões

17/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

07/11/2025, 14:41

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/11/2025, 18:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2025, 18:22

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:01

Indeferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

05/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

04/11/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/11/2025, 18:53

Recebidos os autos

04/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

04/11/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:40

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2025, 13:15

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/10/2025, 13:17

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:55

Deferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE).

01/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:36

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:36

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

18/09/2025, 15:42

Indeferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

18/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2025, 12:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:46

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

26/08/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/08/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

13/08/2025, 14:51

Indeferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

13/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/08/2025, 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

04/08/2025, 08:01

Deferido em parte o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

04/08/2025, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/08/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:04

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:29

Indeferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

17/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

16/07/2025, 21:02

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:34

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

02/07/2025, 06:36

Indeferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

02/07/2025, 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/07/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:21

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/06/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/06/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:30

Publicado Certidão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/05/2025, 16:35

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2025, 15:09

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

23/05/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/05/2025, 06:32

Deferido em parte o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

21/05/2025, 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:53

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:50

Deferido em parte o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE)

05/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 19:31

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

10/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

10/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2025, 14:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/04/2025, 14:18

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:10

Deferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE).

09/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

08/04/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:42

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2025, 17:49

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2025, 15:58

Deferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE).

30/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/01/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2025, 21:53

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Recebidos os autos

23/01/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/01/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/01/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:51

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/10/2024, 22:53

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 22:51

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 13:18

Expedição de Carta.

17/09/2024, 13:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:12

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:24

Publicado Despacho em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

01/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/07/2024, 23:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2024, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2024, 22:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 09:14

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 14:45

Expedição de Carta.

17/07/2024, 14:45

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:38

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:53

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:52

Deferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE).

12/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/06/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2024, 22:03

Juntada de certidão

07/06/2024, 22:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024

07/06/2024, 21:55

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:28

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:26

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þNesse sentido, ante a impossibilidade de incluir o espólio do Executado, representado por sua inventariante, uma vez que incapaz, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, quanto ao Executado César Augusto Severo, nos termos do art. 485, VI do CPC c/c art. 8º, caput, da Lei n.º 9.099/1995, devendo o cumprimento de sentença prosseguir em face da empresa Executada e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em face de RODRIGUO SOARES PEREIRA, devidamente citado e intimado ao ID n.º 194093943. Ao CJU: certifique-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135 do CPC. Findo o prazo, à conclusão para decisão. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:57

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

10/05/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/05/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:48

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:48

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0742865-79.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DINIZ DOS SANTOS EXECUTADO: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 12:10:11. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 09:15

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:51

Outras decisões

20/03/2024, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/03/2024, 16:58

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/03/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/01/2024, 16:16

Juntada de certidão

31/01/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 18:32

Expedição de Carta.

25/01/2024, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 18:22

Expedição de Carta.

25/01/2024, 18:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742865-79.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DINIZ DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO SOARES PEREIRA, CESAR AUGUSTO SEVERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuada a pesquisa de ativos financeiros, via SISBAJUD, esta restou parcialmente frutífera. A fim de resguardar os interesses da parte credora, o valor bloqueado foi transferido para a conta judicial vinculada ao processo (conforme comprovante anexo), sem prejuízo de eventual transferência em favor do devedor. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor para, caso queira, se manifestar quanto ao bloqueio efetuado, observando-se o disposto no artigo 854, §3º, do CPC. Sem prejuízo, intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, bem como informar eventual saldo devedor, sob pena de ser presumida a satisfação da dívida. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso o devedor apresente impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 5 dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

25/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:36

Outras decisões

14/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/12/2023, 06:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/12/2023, 00:54

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:57

Outras decisões

24/11/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/11/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/11/2023, 21:56

Desentranhado o documento

08/11/2023, 15:42

Desentranhado o documento

08/11/2023, 15:42

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 15:42

Processo Desarquivado

08/11/2023, 14:57

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:53

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:09

Outras decisões

26/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/10/2023, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:10

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0742865-79.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DINIZ DOS SANTOS EXECUTADO: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME DESPACHO A fim de garantir a observância da garantia constitucional da ampla defesa, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, após retornem os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023 16:30:17. Documento assinado digitalmente.

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/09/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 21:01

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742865-79.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DINIZ DOS SANTOS EXECUTADO: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido de reconhecimento de grupo econômico, mantenho a decisão proferida (ID 158546108), reportando-me aos fundamentos expostos. No tocante ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para inserir cópia do contrato social da empresa deved

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/07/2023, 08:53

Outras decisões

29/07/2023, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/07/2023, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:48

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:50

Outras decisões

30/05/2023, 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/05/2023, 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/05/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:04

Outras decisões

24/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/03/2023, 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2023, 16:09

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:09

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

28/02/2023, 19:32

Outras decisões

28/02/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/02/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 19:30

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:06

Recebidos os autos

21/01/2023, 19:46

Deferido o pedido de JESSICA DINIZ DOS SANTOS - CPF: 047.108.671-19 (EXEQUENTE).

21/01/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/12/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/11/2022, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/11/2022, 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/10/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 19:18

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/10/2022, 13:31

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:31

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/09/2022, 11:25

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2022, 16:28

Recebidos os autos

29/07/2022, 12:40

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

14/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:54

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:39

Publicado Certidão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:59

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Recebidos os autos

20/05/2022, 20:44

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2022, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/05/2022, 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2022, 23:35

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Recebidos os autos

28/04/2022, 21:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/04/2022, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

07/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/03/2022, 21:01

Juntada de certidão

23/03/2022, 20:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2022, 22:10

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:28

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

30/12/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:59

Publicado Certidão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 23:01

Recebidos os autos

03/12/2021, 16:59

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/07/2021, 11:24

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:22

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Publicado Certidão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2021, 14:33

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

16/06/2021, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/06/2021, 01:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicado Sentença em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2021, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

05/05/2021, 08:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/04/2021, 00:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

15/04/2021, 14:30

Audiência Conciliação realizada em/para 14/04/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.

15/04/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 18:44

Recebidos os autos

19/02/2021, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

19/02/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:30

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:54

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.

27/01/2021, 13:39

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2021 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.

27/01/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:32

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:38

Decorrido prazo de JESSICA DINIZ DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/01/2021, 21:09

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:41

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.

10/12/2020, 14:20

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2021 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.

10/12/2020, 14:19

Juntada de certidão

10/11/2020, 15:04

Audiência Conciliação designada - 27/01/2021 16:00

14/10/2020, 17:01

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

14/10/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:00

Decisão

•13/02/2026, 14:33

Decisão

•13/02/2026, 14:33

Despacho

•28/01/2026, 10:24

Despacho

•28/01/2026, 10:24

Decisão

•27/01/2026, 18:52

Decisão

•17/11/2025, 19:03

Decisão

•17/11/2025, 19:03

Decisão

•05/11/2025, 13:01

Decisão

•05/11/2025, 13:01

Despacho

•20/10/2025, 15:20

Despacho

•20/10/2025, 15:20

Decisão

•01/10/2025, 16:55

Decisão

•01/10/2025, 16:55

Todos os documentos(98)

Acórdão

•06/05/2026, 14:35

Despacho

•24/04/2026, 14:30

Decisão

•13/02/2026, 14:33

Decisão

•13/02/2026, 14:33

Despacho

•28/01/2026, 10:24

Despacho

•28/01/2026, 10:24

Decisão

•27/01/2026, 18:52

Decisão

•17/11/2025, 19:03

Decisão

•17/11/2025, 19:03

Decisão

•05/11/2025, 13:01

Decisão

•05/11/2025, 13:01

Despacho

•20/10/2025, 15:20

Despacho

•20/10/2025, 15:20

Decisão

•01/10/2025, 16:55

Decisão

•01/10/2025, 16:55

Decisão

•18/09/2025, 15:42

Decisão

•18/09/2025, 15:42

Despacho

•26/08/2025, 07:06

Despacho

•26/08/2025, 07:06

Decisão

•13/08/2025, 14:51

Decisão

•13/08/2025, 14:51

Decisão

•04/08/2025, 08:01

Decisão

•04/08/2025, 08:01

Decisão

•17/07/2025, 15:29

Decisão

•17/07/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 09:35

Decisão

•02/07/2025, 06:36

Decisão

•02/07/2025, 06:36

Despacho

•12/06/2025, 08:39

Despacho

•12/06/2025, 08:39

Decisão

•21/05/2025, 06:32

Decisão

•21/05/2025, 06:32

Decisão

•07/05/2025, 15:23

Decisão

•05/05/2025, 14:50

Decisão

•05/05/2025, 14:50

Despacho

•10/04/2025, 16:44

Despacho

•10/04/2025, 16:44

Decisão

•09/04/2025, 10:10

Decisão

•09/04/2025, 10:10

Decisão

•30/01/2025, 15:58

Decisão

•30/01/2025, 15:58

Despacho

•23/01/2025, 08:36

Acórdão

•11/11/2024, 18:54

Anexo

•10/10/2024, 14:04

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 09:12

Sentença

•23/08/2024, 15:16

Sentença

•20/08/2024, 15:31

Sentença

•20/08/2024, 15:31

Anexo

•14/08/2024, 17:34

Despacho

•01/08/2024, 08:10

Despacho

•01/08/2024, 08:10

Anexo

•24/07/2024, 18:00

Sentença

•16/07/2024, 16:48

Sentença

•08/07/2024, 13:23

Sentença

•08/07/2024, 13:23

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Sentença

•10/05/2024, 09:57

Sentença

•10/05/2024, 09:57

Decisão

•20/03/2024, 08:51

Despacho

•12/03/2024, 12:26

Decisão

•20/12/2023, 11:12

Decisão

•14/12/2023, 15:36

Decisão

•04/12/2023, 15:44

Decisão

•24/11/2023, 15:57

Decisão

•26/10/2023, 17:09

Despacho

•08/10/2023, 17:45

Despacho

•04/10/2023, 16:49

Decisão

•29/07/2023, 08:53

Decisão

•29/07/2023, 08:53

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 10:48

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 10:48

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 10:48

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 10:48

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 10:48

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 10:48

Decisão

•30/05/2023, 18:50

Decisão

•30/05/2023, 18:50

Decisão

•24/04/2023, 15:04

Decisão

•24/04/2023, 15:04

Decisão

•28/02/2023, 19:32

Decisão

•28/02/2023, 19:32

Decisão

•21/01/2023, 19:45

Decisão

•21/01/2023, 19:45

Decisão

•20/05/2022, 20:44

Decisão

•20/05/2022, 20:44

Decisão

•28/04/2022, 21:06

Decisão

•28/04/2022, 21:06

Petição

•17/12/2021, 12:59

Documento de Comprovação

•17/12/2021, 12:59

Acórdão

•04/11/2021, 10:53

Embargos de Declaração

•19/09/2021, 18:11

Acórdão

•13/09/2021, 15:29

Sentença

•16/06/2021, 18:21

Sentença

•16/06/2021, 18:21

Sentença

•27/05/2021, 15:32

Sentença

•27/05/2021, 15:32

Despacho

•19/02/2021, 18:44