Execução Fiscal 0707100-13.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 32.456,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BILL MAYCHO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 23:37

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/04/2024, 16:19

Processo Desarquivado

08/04/2024, 16:19

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:22

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:16

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 23:37

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/04/2024, 16:19

Processo Desarquivado

08/04/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 16:45

Decisão

•20/07/2023, 17:18

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:22

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:16

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:15

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:37

Recebidos os autos

07/10/2022, 20:13

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2022, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 19:04

Juntada de certidão

09/09/2022, 19:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:43

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:40

Juntada de certidão

09/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/04/2022, 10:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/04/2022, 14:42

Juntada de certidão

07/04/2022, 14:13

Recebidos os autos

22/03/2022, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/12/2021, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2021, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2021, 20:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2021, 20:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707100-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BILL MAYCHO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:32

Recebidos os autos

08/06/2021, 19:33

Declarada incompetência

08/06/2021, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 11:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/05/2021, 08:48

Audiência Conciliação realizada em/para 21/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

21/05/2021, 08:48

Juntada de certidão

20/05/2021, 19:45

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:23

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:45

Audiência Conciliação designada para 21/05/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 12:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/02/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 12:51

Decisão

•20/07/2023, 17:18

Decisão

•07/10/2022, 20:13

Decisão

•15/06/2022, 16:43

Decisão

•15/06/2022, 16:43

Decisão

•22/03/2022, 16:45

Decisão

•10/06/2021, 17:32

Decisão

•08/06/2021, 19:33

Decisão

•19/02/2021, 15:23