Cumprimento de sentença 0751174-55.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,78

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 16:02

Expedição de Carta.

28/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 16:11

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/02/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

13/02/2026, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

13/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 17:34

Recebidos os autos

06/02/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/01/2026, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/01/2026, 14:28

Todas as movimentações(328)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 16:02

Expedição de Carta.

28/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 16:11

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 15:45

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:45

Sentença

•20/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/02/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

13/02/2026, 19:22

Juntada de alvará de levantamento

13/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 17:34

Recebidos os autos

06/02/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/01/2026, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2026, 14:05

Desentranhado o documento

16/01/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/01/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/01/2026, 13:49

Desentranhado o documento

16/01/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 07:32

Recebidos os autos

19/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/11/2025, 19:08

Juntada de certidão

25/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2025, 19:27

Juntada de comunicação

13/11/2025, 19:26

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:44

Juntada de certidão

22/10/2025, 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

22/10/2025, 10:40

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:40

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

10/10/2025, 14:14

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

24/09/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:40

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:21

Juntada de certidão

12/09/2025, 18:20

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:13

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

27/06/2025, 19:20

Outras decisões

27/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 22:02

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:27

Recebidos os autos

14/05/2025, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2025, 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 21:20

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

28/03/2025, 23:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2025, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/03/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2025, 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 20:07

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

19/02/2025, 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/01/2025, 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/12/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 14:26

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:23

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:34

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:59

Expedido alvará de levantamento

08/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/11/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 18:34

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:14

em cooperação judiciária

19/07/2024, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 16:34

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:24

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024, 16:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:28

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751174-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ELORM GREEN KUMORDZIE EXECUTADO: GRACA NYAMBURA KIBOI DESPACHO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente indicado no id 187319130. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Após, retornem conclusos para apreciação dos demais pedidos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 15:48

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento.Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/02/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/01/2024, 15:28

Juntada de certidão

11/01/2024, 19:04

Juntada de alvará de levantamento

11/01/2024, 19:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:42

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:50

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.

17/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/11/2023, 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751174-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ELORM GREEN KUMORDZIE EXECUTADO: GRACA NYAMBURA KIBOI DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte executada alega que os valores indisponibilizados pelo Juízo se tratam de seus rendimentos e de quantia para sua subsistência, bem como de importância inferior a quarenta salários-mínimos. Em sua manifestação, a parte exequente pugnou não acolhimento da impugnação. DE

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/10/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/10/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 18:43

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751174-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ELORM GREEN KUMORDZIE EXECUTADO: GRACA NYAMBURA KIBOI DESPACHO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC. Ausentes os requisitos previstos no § 6º do referido artigo, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magis

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/09/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 19:07

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751174-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ELORM GREEN KUMORDZIE EXECUTADO: GRACA NYAMBURA KIBOI DECISÃO Atribuo à presente decisão caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. Como não houve cumprimento voluntário da obrigação, tendo em conta os critérios orientadores dos Juizados Especiai Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 13:29

Recebidos os autos

06/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

05/07/2023, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/07/2023, 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

30/06/2023, 12:35

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 16:29

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/06/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

20/06/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/06/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/06/2023, 16:24

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:33

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:03

Recebidos os autos

14/05/2023, 08:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo

14/05/2023, 08:47

Desentranhado o documento

12/05/2023, 16:04

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2023, 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2023, 23:03

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/03/2023, 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2023, 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2023, 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2023, 16:59

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 20:42

Recebidos os autos

10/02/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/12/2022, 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/12/2022, 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2022, 17:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Publicado Despacho em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 02:20

Recebidos os autos

27/10/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/08/2022, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2022, 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2022, 15:30

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Outras decisões

12/07/2022, 23:58

Recebidos os autos

12/07/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

11/07/2022, 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/06/2022, 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2022, 18:39

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:42

Recebidos os autos

08/06/2022, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

07/06/2022, 23:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2022, 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2022, 17:49

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2022, 16:11

Outras decisões

23/05/2022, 16:11

Desentranhado o documento

18/05/2022, 16:39

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

26/04/2022, 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/04/2022, 17:53

Processo Desarquivado

26/04/2022, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2022, 14:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 23:03

Juntada de certidão

31/03/2022, 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/03/2022, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

29/03/2022, 16:14

Homologada a Transação

29/03/2022, 16:14

Homologada a Transação

29/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/01/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 17:09

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

13/12/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

10/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2021, 15:48

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2021, 12:50

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/12/2021, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

06/12/2021, 18:09

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

02/12/2021, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2021, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/12/2021, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2021, 14:39

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Juntada de certidão

23/11/2021, 22:49

Recebidos os autos

22/11/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

22/11/2021, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/11/2021, 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2021, 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2021, 21:13

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2021, 21:13

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:15

Desentranhado o documento

10/11/2021, 14:14

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 14:13

Recebidos os autos

10/11/2021, 13:20

Decisão interlocutória - indeferimento

10/11/2021, 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

09/11/2021, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 18:03

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2021, 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/09/2021, 15:25

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

24/09/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 15:25

Despacho

•06/02/2026, 18:50

Despacho

•19/12/2025, 07:32

Despacho

•10/10/2025, 08:00

Despacho

•10/10/2025, 08:00

Manifestação da Defensoria Pública

•22/08/2025, 17:22

Acórdão

•13/08/2025, 16:48

Decisão

•03/07/2025, 14:39

Decisão

•03/07/2025, 11:58

Decisão

•27/06/2025, 19:20

Decisão

•27/06/2025, 19:20

Decisão

•14/05/2025, 18:27

Decisão

•14/05/2025, 18:27

Decisão

•28/03/2025, 23:17

Todos os documentos(63)

Sentença

•20/03/2026, 15:45

Sentença

•20/03/2026, 15:45

Despacho

•06/02/2026, 18:50

Despacho

•19/12/2025, 07:32

Despacho

•10/10/2025, 08:00

Despacho

•10/10/2025, 08:00

Manifestação da Defensoria Pública

•22/08/2025, 17:22

Acórdão

•13/08/2025, 16:48

Decisão

•03/07/2025, 14:39

Decisão

•03/07/2025, 11:58

Decisão

•27/06/2025, 19:20

Decisão

•27/06/2025, 19:20

Decisão

•14/05/2025, 18:27

Decisão

•14/05/2025, 18:27

Decisão

•28/03/2025, 23:17

Decisão

•28/03/2025, 23:17

Sentença

•19/02/2025, 20:07

Despacho

•09/12/2024, 16:37

Despacho

•09/12/2024, 16:37

Outros Documentos

•19/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•19/11/2024, 14:26

Despacho

•13/11/2024, 20:22

Despacho

•08/11/2024, 18:59

Decisão

•19/07/2024, 14:14

Despacho

•18/06/2024, 15:41

Despacho

•18/06/2024, 15:41

Despacho

•31/03/2024, 18:07

Despacho

•31/03/2024, 18:07

Despacho

•06/02/2024, 21:43

Despacho

•06/02/2024, 21:43

Decisão

•17/11/2023, 14:11

Decisão

•17/11/2023, 14:11

Decisão

•09/10/2023, 13:03

Decisão

•09/10/2023, 13:03

Despacho

•10/09/2023, 17:35

Despacho

•10/09/2023, 17:35

Decisão

•29/07/2023, 12:57

Decisão

•06/07/2023, 13:29

Despacho

•20/06/2023, 19:11

Despacho

•20/06/2023, 19:11

Decisão

•14/05/2023, 08:47

Decisão

•14/05/2023, 08:47

Despacho

•15/02/2023, 17:15

Despacho

•10/02/2023, 20:42

Despacho

•03/11/2022, 14:25

Despacho

•27/10/2022, 10:38

Despacho

•27/10/2022, 10:38

Petição

•25/07/2022, 10:49

Decisão

•13/07/2022, 11:16

Decisão

•13/07/2022, 11:16

Decisão

•12/07/2022, 23:58

Despacho

•10/06/2022, 17:23

Despacho

•08/06/2022, 13:42

Decisão

•23/05/2022, 17:40

Decisão

•23/05/2022, 16:11

Ata

•29/03/2022, 16:13

Despacho

•13/12/2021, 14:14

Despacho

•13/12/2021, 14:14

Despacho

•03/12/2021, 18:43

Despacho

•03/12/2021, 18:43

Despacho

•22/11/2021, 16:31

Despacho

•22/11/2021, 16:31

Decisão

•10/11/2021, 13:20