Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025, 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 16:14
Publicado Certidão em 02/06/2025.
02/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 02:15
Juntada de certidão
29/05/2025, 12:49
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2025, 12:21
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/05/2025, 12:21
Juntada de Petição de agravo
28/05/2025, 17:34
Juntada de Petição de agravo
27/05/2025, 19:53
Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 02:16
Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 02:15
Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 02:15
Recurso Especial não admitido
30/04/2025, 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025, 14:45
Recebidos os autos
30/04/2025, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025, 14:44
Recebidos os autos
30/04/2025, 14:44
Recurso Especial não admitido
30/04/2025, 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025, 10:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025, 09:55
Recebidos os autos
29/04/2025, 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025, 17:31
Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025, 16:40
Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 02:16
Juntada de certidão
28/03/2025, 17:11
Juntada de certidão
28/03/2025, 17:11
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/03/2025, 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025, 15:53
Recebidos os autos
28/03/2025, 15:53
Juntada de certidão
28/03/2025, 15:53
Decorrido prazo de EBM CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025, 20:47
Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025, 19:17
Publicado Ementa em 06/03/2025.
06/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 02:16
Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE - CNPJ: 19.738.005/0001-44 (APELANTE), HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.450.812/0001-03 (APELANTE) e EBM CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 01.472.312/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025, 17:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025, 17:07
Juntada de certidão
17/02/2025, 14:12
Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025, 16:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025, 16:10
Juntada de certidão
24/01/2025, 16:17
Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025, 16:16
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 15:45
Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025, 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025, 14:51
Recebidos os autos
14/01/2025, 21:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/12/2024, 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024, 23:04
Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024, 19:09
Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 02:15
Recebidos os autos
10/12/2024, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/12/2024, 12:50
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024, 12:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024, 11:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 02:16
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:16
Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE - CNPJ: 19.738.005/0001-44 (APELANTE), EBM CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 01.472.312/0001-60 (APELANTE) e HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.450.812/0001-03 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024, 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024, 17:10
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 11:44
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 11:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/10/2024, 15:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024, 14:34
Juntada de certidão
24/09/2024, 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
24/09/2024, 14:09
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 11:15
Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024, 17:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024, 17:31
Recebidos os autos
11/09/2024, 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/09/2024, 12:37
Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de EBM CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 02:19
Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 02:19
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 16:31
Recebidos os autos
14/08/2024, 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/08/2024, 12:53
Decorrido prazo de EBM CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 02:17
Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
01/08/2024, 10:42
Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024, 02:16
Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 02:16
Recebidos os autos
25/07/2024, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 14:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/07/2024, 17:06
Juntada de certidão
23/07/2024, 17:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024, 17:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:15
Decorrido prazo de EBM CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:15
Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 02:17
Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024, 02:17
Juntada de certidão
23/04/2024, 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2024, 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2024, 13:59
Recebidos os autos
23/04/2024, 13:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
22/04/2024, 20:23
Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 13:55
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024, 12:41
Recebidos os autos
06/04/2024, 19:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/03/2024, 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/03/2024, 16:14
Recebidos os autos
11/03/2024, 16:14
Recebidos os autos
08/03/2024, 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição