Agravo em Recurso Especial 0748544-06.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0748544-06.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479959/2026

14/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 479959/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435414/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435414/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435414/2026

05/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 435414/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 151276/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151276 - AgInt no AREsp 2756955 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de PATRICIA DECONTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00151276/2026 - AgInt no AREsp 2756955/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479959/2026

Protocolizada Petição 479959/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435414/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435414/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435414/2026

Protocolizada Petição 435414/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 151276/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151276 - AgInt no AREsp 2756955 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de PATRICIA DECONTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00151276/2026 - AgInt no AREsp 2756955/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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