Cumprimento de sentença 0038671-69.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.807,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BRUNO GOLDENBERG DE SOUSA

CPF

Autor

BSB TEXTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA

CPF

Reu

ROBERT ARARUNA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ADAMIR DE AMORIM FIEL

OAB/DF 29547·CPF·Representa: Autor

KARINA NEULS

OAB/DF 29267·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ABBAD SILVEIRA

OAB/DF 18744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

BRUNO GOLDENBERG DE SOUSA

CPF

Autor

BSB TEXTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA

CPF

Reu

ROBERT ARARUNA MELO

CPF

Reu

ROBERT ARARUNA MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ADAMIR DE AMORIM FIEL

OAB/DF 29547·CPF·Representa: Autor

KARINA NEULS

OAB/DF 29267·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ABBAD SILVEIRA

OAB/DF 18744·CPF·Representa: Autor

MARIA SYLVIA SAUNDERS HONESTO

OAB/DF 50149·CPF·Representa: Autor

ALICE ROSA TEIXEIRA

OAB/DF 41352·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA

OAB/DF 72888·CPF·Representa: Autor

HUGO FERRAZ RODRIGUES

OAB/DF 30477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:44

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:58

Recebidos os autos

01/04/2026, 08:03

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE).

01/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

29/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:15

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Todas as movimentações(225)

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:44

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 08:03

Decisão

•01/04/2026, 08:03

Recebidos os autos

01/04/2026, 08:03

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE).

01/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

29/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:15

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

16/09/2024, 20:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/09/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 14:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2024, 11:45

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038671-69.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA EXECUTADO: BSB TEXTIL LTDA - ME Decisão Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0709757-05.2023.8.07.0000, ID 163713844, conforme requerido pelas partes. *documento dat Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2023, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:46

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

23/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:30

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:23

Recebidos os autos

05/06/2023, 21:31

Deferido o pedido de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE).

05/06/2023, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:45

Recebidos os autos

24/04/2023, 22:03

Deferido o pedido de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE).

24/04/2023, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:55

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 05:04

Recebidos os autos

16/02/2023, 21:31

Embargos de declaração não acolhidos

16/02/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 14:16

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2022, 06:19

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:33

Deferido em parte o pedido de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE)

18/11/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2022, 17:34

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de especificação de provas

03/10/2022, 12:07

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:33

Recebidos os autos

09/09/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:34

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/08/2022, 11:48

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de contestação

04/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 21:25

Juntada de certidão

29/07/2022, 21:21

Decorrido prazo de ROBERT ARARUNA MELO em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Publicado Edital em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Expedição de Edital.

05/05/2022, 16:39

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2022, 13:47

Juntada de certidão

12/04/2022, 22:32

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:40

Recebidos os autos

27/11/2021, 08:39

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2021, 08:39

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/11/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Recebidos os autos

17/11/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:19

Juntada de Petição de especificação de provas

15/10/2021, 12:29

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:59

Publicado Despacho em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:21

Recebidos os autos

09/09/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 19:02

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2021, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2021, 18:37

Mandado devolvido dependência

27/08/2021, 11:47

Mandado devolvido dependência

27/08/2021, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2021, 11:34

Juntada de certidão

10/08/2021, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 17:07

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:01

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:48

Recebidos os autos

23/05/2021, 15:42

Decisão interlocutória - deferimento

23/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/05/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Juntada de certidão

12/05/2021, 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2021, 19:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

11/05/2021, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2021, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2021, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2021, 16:20

Juntada de certidão

25/03/2021, 02:20

Juntada de certidão

29/01/2021, 19:50

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 17:48

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:25

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Recebidos os autos

02/12/2020, 10:49

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2020, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

30/11/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 13:37

Publicado Certidão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:34

Juntada de certidão

08/09/2020, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2020, 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2020, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2020, 21:12

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 19:24

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 19:14

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 12:35

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 12:32

Juntada de certidão

17/06/2020, 14:49

Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2020, 14:45

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Juntada de certidão

08/06/2020, 17:56

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

08/06/2020, 17:51

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/05/2020, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 13:50

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

16/04/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

01/04/2020, 11:06

Decisão interlocutória - recebido

01/04/2020, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 16:38

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 12:51

Recebidos os autos

15/01/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

02/12/2019, 11:48

Juntada de certidão

02/12/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 18:26

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 19:37

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 19:37

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 14:35

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 14:35

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:53

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 14:22

Recebidos os autos

10/05/2019, 23:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 23:07

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2019, 23:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:59

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:59

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 07:51

Decisão interlocutória - recebido

28/03/2019, 12:37

Recebidos os autos

27/02/2019, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 23:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/02/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 16:24

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•28/07/2023, 12:06

Decisão

•28/07/2023, 12:06

Anexo

•29/06/2023, 15:43

Despacho

•23/06/2023, 11:36

Despacho

•23/06/2023, 11:36

Decisão

•05/06/2023, 21:31

Decisão

•05/06/2023, 21:31

Decisão

•24/04/2023, 22:03

Decisão

•24/04/2023, 22:03

Decisão

•16/02/2023, 21:31

Decisão

•16/02/2023, 21:31

Todos os documentos(61)

Decisão

•01/04/2026, 08:03

Decisão

•01/04/2026, 08:03

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•16/09/2024, 20:30

Decisão

•28/07/2023, 12:06

Decisão

•28/07/2023, 12:06

Anexo

•29/06/2023, 15:43

Despacho

•23/06/2023, 11:36

Despacho

•23/06/2023, 11:36

Decisão

•05/06/2023, 21:31

Decisão

•05/06/2023, 21:31

Decisão

•24/04/2023, 22:03

Decisão

•24/04/2023, 22:03

Decisão

•16/02/2023, 21:31

Decisão

•16/02/2023, 21:31

Decisão

•18/11/2022, 14:33

Decisão

•18/11/2022, 14:33

Decisão

•09/09/2022, 14:34

Decisão

•09/09/2022, 14:34

Decisão

•27/11/2021, 08:39

Decisão

•27/11/2021, 08:39

Despacho

•17/11/2021, 09:52

Despacho

•17/11/2021, 09:52

Despacho

•09/09/2021, 10:55

Despacho

•09/09/2021, 10:55

Decisão

•23/05/2021, 15:42

Decisão

•23/05/2021, 15:42

Decisão

•02/12/2020, 10:49

Decisão

•02/12/2020, 10:49

Decisão

•18/05/2020, 13:50

Decisão

•18/05/2020, 13:50

Decisão

•01/04/2020, 11:06

Decisão

•01/04/2020, 11:06

Despacho

•15/01/2020, 16:18

Decisão

•10/05/2019, 23:07

Despacho

•27/03/2019, 14:23

Despacho

•27/02/2019, 23:00

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Despacho

•22/02/2019, 16:24

Despacho

•22/02/2019, 16:24

Despacho

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Acórdão

•22/02/2019, 16:24

Despacho

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

SENTENÇA

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Acórdão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24

Despacho

•22/02/2019, 16:24

Decisão

•22/02/2019, 16:24