Execução de Título Extrajudicial 0009653-33.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 178.416,36

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/05/2026, 19:07

Processo Desarquivado

15/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:00

Arquivado Provisoramente

02/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:54

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:48

Recebidos os autos

29/01/2026, 20:29

Todas as movimentações(521)

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/05/2026, 19:07

Processo Desarquivado

15/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:00

Arquivado Provisoramente

02/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:54

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:48

Recebidos os autos

29/01/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:29

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

29/01/2026, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

28/01/2026, 04:57

Processo Desarquivado

28/01/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:53

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (INTERESSADO) em 18/12/2025.

19/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:26

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:58

Recebidos os autos

19/11/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:52

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

19/11/2025, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

19/11/2025, 04:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 13:51

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:30

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:17

Outras decisões

10/11/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

10/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2025, 14:22

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2025, 21:38

Juntada de certidão

13/10/2025, 20:31

Juntada de alvará de levantamento

13/10/2025, 20:31

Juntada de certidão

10/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:35

Recebidos os autos

10/10/2025, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

08/10/2025, 09:12

Processo Desarquivado

08/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:29

Arquivado Provisoramente

04/08/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

08/07/2025, 14:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

08/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:26

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO

30/06/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2025, 17:14

Recebidos os autos

16/06/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 20:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/06/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

16/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Juntada de certidão

09/06/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

09/06/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

06/06/2025, 15:31

Recebidos os autos

06/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:15

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

06/06/2025, 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2025, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

05/06/2025, 08:30

Processo Desarquivado

05/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:17

Arquivado Provisoramente

13/05/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 05:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Juntada de certidão

26/04/2025, 08:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:35

Outras decisões

15/04/2025, 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:23

Recebidos os autos

03/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:35

Outras decisões

03/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

03/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2025, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2025, 15:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:38

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:13

Recebidos os autos

19/03/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:33

Outras decisões

19/03/2025, 18:33

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

19/03/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:43

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:46

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/02/2025, 16:47

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

10/02/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:24

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:38

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

10/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

10/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Publicado Certidão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:38

Recebidos os autos

27/01/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:31

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

27/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

27/01/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 15:29

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

09/01/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 18:37

Juntada de certidão

28/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/12/2024, 19:11

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:16

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

27/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

26/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:18

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024, 17:10

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:02

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 09:18

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 09:10

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:23

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

07/10/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:49

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

07/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:37

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:17

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:05

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:28

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:24

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:48

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:38

Outras decisões

02/08/2024, 14:45

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

02/08/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 20:47

Juntada de certidão

24/06/2024, 20:46

Outras decisões

11/06/2024, 18:05

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

10/06/2024, 19:22

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:17

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 17:17

Juntada de certidão

28/05/2024, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 11:23

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009653-33.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIR GONCALVES DA CUNHA, MONICA COUROMODAS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: NEYDE GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista do Ofício juntado no ID 197582202, oficie-se em resposta, informando o desinteresse desse Juízo ao cumprimento do ato, tendo em vista a alienação judicial do imóvel nos autos da Carta Precatória de n. 0000927-95.2021.8.27.2719, decorrente do processo originário de n. 0003620-90.1996.8.07.0001. No mais, aguarde-se o prazo reservado ao BRB para o cumprimento da decisão de ID 195229376. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 12:30:07. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:36

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:24

Outras decisões

22/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

21/05/2024, 19:27

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:09

Outras decisões

03/05/2024, 14:17

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

30/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:26

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 20:15

Outras decisões

11/04/2024, 14:53

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

11/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:21

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009653-33.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIR GONCALVES DA CUNHA, MONICA COUROMODAS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: NEYDE GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segue decisão. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 10:40:10. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:09

Outras decisões

02/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

02/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

01/04/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:59

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:48

Outras decisões

05/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

29/02/2024, 15:36

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:35

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:25

Juntada de certidão

31/01/2024, 18:08

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 14:05

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:19

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2023, 08:39

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 16:40

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009653-33.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIR GONCALVES DA CUNHA, MONICA COUROMODAS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: NEYDE GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as questões trazidas por intermédio do requerimento de ID 180373166, oficie-se à 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia - TO para que informe se ainda há valores que eventualmente possam ser percebidos pelo Banco de Brasília em virtude da alienação do bem levada a efeito nos autos da Carta Precatória n. 0000927-95.2021.8.27.2719. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 15:48:01. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:36

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:54

Outras decisões

11/12/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009653-33.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIR GONCALVES DA CUNHA, MONICA COUROMODAS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: NEYDE GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o requerimento formulado no Id 180373166, certifique a Secretaria se já transcorrido o prazo oportunizado aos executados Jair Gonçalves da Cunha e Mônica Couro Modas ME para manifestação acerca do contido no Id 178416802. Acaso ainda não exaurido o prazo, aguarde-se o transcurso para posterior conclusão. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023 11:23:31. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

07/12/2023, 05:28

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:10

Outras decisões

06/12/2023, 14:18

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

05/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:02

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO DE BRASÍLIA SA Requerido: JAIR GONCALVES DA CUNHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício nº 9837731 do Juízo Deprecado (2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia - TJTO). Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2023 19:53:26. ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0009653-33.1995.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:59

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:55

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 17:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:46

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 14:38

Desentranhado o documento

05/09/2023, 14:38

Juntada de certidão

31/07/2023, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 11:52

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 19:04

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:29

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:19

Outras decisões

31/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

30/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 19:53

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 19:43

Desentranhado o documento

17/05/2023, 19:43

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:53

Recebidos os autos

16/05/2023, 19:09

Outras decisões

16/05/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/05/2023, 12:27

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:03

Juntada de certidão

07/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:50

Outras decisões

17/02/2023, 16:00

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

16/02/2023, 12:51

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 20:04

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:10

Expedição de Ofício.

30/01/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 11:59

Desentranhado o documento

30/01/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:57

Outras decisões

12/12/2022, 13:56

Recebidos os autos

12/12/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

09/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2022, 14:05

Recebidos os autos

24/11/2022, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

23/11/2022, 14:43

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 21:07

Expedição de Ofício.

26/09/2022, 08:38

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:03

Juntada de certidão

18/07/2022, 20:48

Expedição de Ofício.

18/07/2022, 18:59

Juntada de certidão

13/07/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:04

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

13/05/2022, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:28

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2022, 19:42

Recebidos os autos

04/05/2022, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

03/05/2022, 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

03/05/2022, 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

03/05/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:50

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2022, 14:50

Juntada de certidão

14/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

14/04/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:44

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:43

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

16/03/2022, 18:11

Juntada de certidão

05/03/2022, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 17:40

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 17:40

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 17:40

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:35

Recebidos os autos

14/02/2022, 19:55

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

14/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de contestação

17/12/2021, 19:25

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 23:06

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Publicado Edital em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Expedição de Edital.

02/09/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 20:00

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2021, 19:32

Recebidos os autos

26/08/2021, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

25/08/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2021, 10:22

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:24

Recebidos os autos

14/07/2021, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

09/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 22:43

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:34

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2021, 19:03

Recebidos os autos

28/05/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

27/05/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:09

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2021, 00:12

Recebidos os autos

19/05/2021, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

18/05/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 19:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 14:48

Expedição de Ofício.

19/03/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:26

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/03/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 17:18

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:33

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 17:03

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2020, 12:54

Recebidos os autos

21/11/2020, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

20/11/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:35

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2020, 19:52

Recebidos os autos

03/11/2020, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

28/10/2020, 12:15

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:15

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 05:17

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 08:03

Juntada de certidão

01/09/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 21:06

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:24

Recebidos os autos

25/06/2020, 19:14

Decisão interlocutória - recebido

25/06/2020, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

24/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 10:07

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 20:55

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Recebidos os autos

10/06/2020, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2020, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

09/06/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:20

Juntada de certidão

06/03/2020, 20:02

Expedição de Ofício.

06/03/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 10:57

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:34

Expedição de Ofício.

27/11/2019, 21:29

Juntada de certidão

20/11/2019, 17:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 21:51

Juntada de certidão

03/06/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 09:44

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 28/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 17:13

Decorrido prazo de MONICA COUROMODAS LTDA - ME em 28/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 17:13

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 28/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 17:13

Publicado Certidão em 21/05/2019.

21/05/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 06:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 14:45

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 16:25

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 20:48

Decisão

•29/01/2026, 20:29

Decisão

•29/01/2026, 20:29

Decisão

•19/11/2025, 21:52

Decisão

•19/11/2025, 21:52

Decisão

•10/11/2025, 14:30

Decisão

•10/11/2025, 14:17

Decisão

•10/11/2025, 14:17

Decisão

•10/10/2025, 18:35

Decisão

•10/10/2025, 17:55

Decisão

•10/10/2025, 17:55

Decisão

•08/07/2025, 14:39

Decisão

•08/07/2025, 14:39

Decisão

•30/06/2025, 16:25

Decisão

•30/06/2025, 16:25

Todos os documentos(153)

Decisão

•29/01/2026, 20:48

Decisão

•29/01/2026, 20:29

Decisão

•29/01/2026, 20:29

Decisão

•19/11/2025, 21:52

Decisão

•19/11/2025, 21:52

Decisão

•10/11/2025, 14:30

Decisão

•10/11/2025, 14:17

Decisão

•10/11/2025, 14:17

Decisão

•10/10/2025, 18:35

Decisão

•10/10/2025, 17:55

Decisão

•10/10/2025, 17:55

Decisão

•08/07/2025, 14:39

Decisão

•08/07/2025, 14:39

Decisão

•30/06/2025, 16:25

Decisão

•30/06/2025, 16:25

Decisão

•16/06/2025, 20:25

Decisão

•16/06/2025, 20:25

Decisão

•06/06/2025, 13:15

Decisão

•06/06/2025, 13:15

Decisão

•15/04/2025, 17:35

Decisão

•15/04/2025, 17:35

Decisão

•03/04/2025, 21:26

Decisão

•03/04/2025, 15:35

Decisão

•03/04/2025, 15:35

Decisão

•20/03/2025, 17:13

Decisão

•19/03/2025, 18:33

Decisão

•19/03/2025, 18:33

Decisão

•10/02/2025, 17:24

Decisão

•10/02/2025, 14:38

Decisão

•10/02/2025, 14:38

Decisão

•27/01/2025, 17:31

Decisão

•27/01/2025, 17:31

Decisão

•10/01/2025, 14:44

Decisão

•28/12/2024, 18:35

Decisão

•27/11/2024, 17:16

Decisão

•27/11/2024, 17:16

Decisão

•07/10/2024, 19:49

Decisão

•07/10/2024, 19:49

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:24

Decisão

•05/08/2024, 17:38

Decisão

•02/08/2024, 14:45

Decisão

•11/06/2024, 20:47

Decisão

•11/06/2024, 18:05

Decisão

•22/05/2024, 17:36

Decisão

•22/05/2024, 14:24

Decisão

•03/05/2024, 16:09

Decisão

•03/05/2024, 14:16

Decisão

•24/04/2024, 14:15

Decisão

•11/04/2024, 20:15

Decisão

•11/04/2024, 14:53

Decisão

•02/04/2024, 15:09

Decisão

•02/04/2024, 12:25

Decisão

•02/04/2024, 12:25

Decisão

•05/03/2024, 17:59

Decisão

•05/03/2024, 16:48

Decisão

•12/12/2023, 11:36

Decisão

•11/12/2023, 16:54

Decisão

•06/12/2023, 17:10

Decisão

•06/12/2023, 14:18

Decisão

•31/05/2023, 16:29

Decisão

•31/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 13:53

Decisão

•16/05/2023, 19:09

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 12:24

Decisão

•17/02/2023, 17:49

Decisão

•17/02/2023, 16:00

Decisão

•12/12/2022, 14:57

Decisão

•12/12/2022, 13:56

Decisão

•24/11/2022, 14:36

Decisão

•24/11/2022, 14:05

Decisão

•05/05/2022, 14:51

Decisão

•04/05/2022, 19:42

Decisão

•03/05/2022, 09:50

Decisão

•27/04/2022, 14:50

Decisão

•15/02/2022, 14:35

Decisão

•14/02/2022, 19:55

Decisão

•26/08/2021, 20:00

Decisão

•26/08/2021, 19:32

Decisão

•14/07/2021, 18:24

Decisão

•14/07/2021, 14:32

Decisão

•28/05/2021, 19:34

Decisão

•28/05/2021, 19:03

Decisão

•19/05/2021, 13:09

Decisão

•19/05/2021, 00:12

Decisão

•17/03/2021, 17:26

Decisão

•16/03/2021, 18:30

Decisão

•23/11/2020, 13:48

Decisão

•21/11/2020, 12:54

Decisão

•04/11/2020, 16:35

Decisão

•03/11/2020, 19:52

Anexo

•28/10/2020, 12:15

Decisão

•25/06/2020, 19:24

Decisão

•25/06/2020, 19:14

Anexo

•24/06/2020, 10:07

Decisão

•10/06/2020, 17:21

Decisão

•10/06/2020, 16:29

Outros Documentos

•14/05/2019, 16:26

Outros Documentos

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:26

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Decisão

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Despacho

•14/05/2019, 16:25

Decisão

•14/05/2019, 16:25

Decisão

•14/05/2019, 16:25

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Despacho

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SENTENÇA

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