Agravo em Recurso Especial 0005357-88.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0005357-88.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842137/2025

09/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 842137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 226377/2024 - AgRg

08/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226377 - AgRg no AREsp 2579435 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:52

Não conhecido o recurso de ROBSON ITALO FERREIRA DE LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 226377/2024 - AgRg no AREsp 2579435

02/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436892/2024

27/05/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 20:05

Protocolizada Petição 436892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2024, 09:55

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842137/2025

Protocolizada Petição 842137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 226377/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226377 - AgRg no AREsp 2579435 - Publicação prevista para 08/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ROBSON ITALO FERREIRA DE LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 226377/2024 - AgRg no AREsp 2579435

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436892/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 436892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

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