Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704138-74.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704138-74.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 11/12/2023

18/12/2023, 06:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:16

Decorrido prazo de ROZENDO FERREIRA PINTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:01

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704138-74.2022.8.07.0018. REQUERENTE: ROZENDO FERREIRA PINTO EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 178794949), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em ID 178525051 (R$ 7.252,34) em favor do credor da RPV de ID 167873301. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. V - Custas, havendo, pelo devedor. I. BRASÍLIA, 21 de novembro de 2023 16:53:35. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por em face de

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 19:54

Juntada de alvará de levantamento

23/11/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:15

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/11/2023, 12:50

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:28

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 17:15