Cumprimento de sentença 0743954-69.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 23.769,11

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BORGES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:26

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743954-69.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAEL ALVES BORGES EXECUTADO: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executa

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2023, 22:09

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BORGES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

10/09/2023, 17:48

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BORGES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:26

Publicado Sentença em 23/10/2023.

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 12:26

Sentença

•19/10/2023, 12:26

23/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743954-69.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAEL ALVES BORGES EXECUTADO: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executa

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2023, 22:09

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BORGES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

10/09/2023, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/09/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/09/2023, 18:40

Juntada de certidão

30/08/2023, 20:00

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 19:10

Recebidos os autos

20/08/2023, 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/08/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:49

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743954-69.2022.8.07.0016. REQUERENTE: RAFAEL ALVES BORGES REQUERIDO: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. Promova-se a alteração do valor da c

01/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:06

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/07/2023, 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/05/2023, 14:03

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:01

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada

26/04/2023, 18:53

Juntada de certidão

26/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 17:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/03/2023, 17:22

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/03/2023, 19:12

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BORGES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:10

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 03:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:47

Recebidos os autos

16/02/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/02/2023, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:36

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:36

Recebidos os autos

13/12/2022, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2022, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/10/2022, 19:18

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 23:38

Juntada de certidão

17/10/2022, 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/10/2022, 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2022, 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:02

Juntada de certidão

09/09/2022, 07:54

Juntada de certidão

09/09/2022, 07:53

Desentranhado o documento

05/09/2022, 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2022, 18:23

Recebidos os autos

02/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

02/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de certidão de juntada

02/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de certidão

12/08/2022, 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/08/2022, 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/08/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 14:37

Despacho

•10/09/2023, 17:48

Despacho

•20/08/2023, 19:10

Despacho

•30/07/2023, 11:00

Despacho

•21/07/2023, 16:06

Acórdão

•19/06/2023, 16:44

Sentença

•01/04/2023, 18:56

Sentença

•29/03/2023, 17:22

Despacho

•16/02/2023, 12:33

Despacho

•16/02/2023, 12:33

Sentença

•13/12/2022, 13:11

Sentença

•13/12/2022, 13:11

Decisão

•02/09/2022, 18:23