Agravo em Recurso Especial 0703715-77.2023.8.07.0019 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703715-77.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703715772023807001920260416092313

16/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de FRANCION GERVAZIO JACAUNA em 14/04/2026 para recurso

15/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325136/2026

07/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 325136/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de FRANCION GERVAZIO JACAUNA

30/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

26/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158832/2026

26/02/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 15:00

Protocolizada Petição 158832/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 10:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.