Embargos de Declaração Cível 0705171-50.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.342,18

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

Partes do Processo

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA

CPF

Autor

PAGSEGURO

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA

OAB/DF 70518·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Desentranhado o documento

11/10/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:23

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 17:34

Juntada de intimação

28/08/2023, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 11:26

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Desentranhado o documento

11/10/2023, 13:44

Documentos

Acórdão

•18/09/2023, 14:40

Despacho

•08/08/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:23

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 17:34

Juntada de intimação

28/08/2023, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 11:26

Recebidos os autos

23/08/2023, 22:37

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/08/2023, 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

18/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:57

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/08/2023, 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/08/2023, 13:21

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2023, 13:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/07/2023, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023, 11:23

Conhecido o recurso de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - CPF: 145.752.048-62 (RECORRENTE) e não-provido

27/07/2023, 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 12:13

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

05/07/2023, 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/06/2023, 13:59

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:58

Recebidos os autos

30/06/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 13:52

Despacho

•08/08/2023, 16:57

Acórdão

•27/07/2023, 22:00

Decisão

•14/04/2023, 21:26

Sentença

•14/04/2023, 09:03