Execução de Título Extrajudicial 0702319-32.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2017

Valor da Causa

R$ 34.013,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

09/11/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/11/2025, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/09/2025, 19:36

Processo Desarquivado

29/08/2025, 04:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2025, 15:19

Arquivado Provisoramente

13/03/2025, 10:17

Processo Desarquivado

12/03/2025, 04:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2025, 15:50

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 18:33

Processo Desarquivado

21/02/2025, 10:53

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 11:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:43

Todas as movimentações(259)

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

09/11/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/11/2025, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/09/2025, 19:36

Processo Desarquivado

29/08/2025, 04:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2025, 15:19

Arquivado Provisoramente

13/03/2025, 10:17

Processo Desarquivado

12/03/2025, 04:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2025, 15:50

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 18:33

Processo Desarquivado

21/02/2025, 10:53

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 11:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 13:43

Recebidos os autos

08/01/2025, 15:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/11/2024, 15:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2024, 16:14

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 18:27

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) oficiou a este Juízo, noticiando que o veículo VW/SAVEIRO CE TL MB, placa PAF6399, de propriedade da executada, fora recolhido ao depósito daquela autarquia. Ademais, informou que o bem será incluído em leilão administrativo, motivo pelo qual requereu a remoção da restrição de circulação do veículo. Sobre este ponto, a Resolução n. 623, de 6 de setembro de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assim dispõe: "Art. 35. Restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas nesta Resolução, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares". Portanto, se, do produto do leilão - e já decotadas as cifras a serem canalizadas para a quitação de multas, tributos, custeio e outros débitos relativos ao veículo (art. 328 do CTB) -, sobejar saldo, este deverá ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo. Assim, promova a Secretaria a baixa da restrição de circulação mediante o sistema RENAJUD e, em seguida, comunique-se ao órgão administrativo, participando-o do teor desta decisão, sobretudo acerca da destinação a ser dada para a verba que eventualmente restar em razão da venda administrativa do veículo em questão. Constam restrições de outras Varas (documento anexo). Dou a esta decisão força de ofício/mandado. No mais, a execução permanecerá suspensa até 02/08/2024, nos termos da decisão de ID 176148085 Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:54

Outras decisões

06/05/2024, 19:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/04/2024, 07:54

Desentranhado o documento

18/04/2024, 16:21

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:21

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão Desentranhe o documento de ID 192322973, conforme postulado pelo exequente em ID 192322991. No mais, a execução permanecerá suspensa até 02/08/2024, nos termos da decisão de ID 176148085 Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/04/2024, 12:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2024, 19:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:10

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:10

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício da Cielo. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Certifico, ainda, que o ofício de ID 169007072, encontra-se anexado no processo correspondente. De ordem, encaminho para o desentranhamento do documento de ID 169007072, determinado na Decisão de id. 176148085 Brasília - DF, 27 de novembro de 2023 às 18:47:02 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme item III da Decisão de ID 176148085. Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 27 de novembro de 2023 às 14:39:44 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/11/2023, 00:00

Desentranhado o documento

28/11/2023, 12:19

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:48

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:40

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Certifico que nesta data foi juntado aos autos Aviso de Recebimento, com informação de mudou-se - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB). Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação. BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2023 14:25:06. CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:39

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão I – Da expedição de ofício à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), antigo Departamento d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:02

Outras decisões

24/10/2023, 18:02

Deferido o pedido de MEGA RETRO LTDA - ME - CNPJ: 04.025.162/0001-35 (EXEQUENTE).

24/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:18

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício do Itaú. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 29 de se Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:20

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:57

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:46

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:49

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:34

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2023, 19:55

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702319-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MEGA RETRO LTDA - ME EXECUTADO: TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Decisão com força de ofício/mandado I – Da intimação da penhora (ID 161223576). 1. A tentativa de intimação da executada, TECNICA CONST Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:13

Deferido o pedido de MEGA RETRO LTDA - ME - CNPJ: 04.025.162/0001-35 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:30

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:50

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/04/2023, 07:31

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:00

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/06/2022, 19:59

Decisão interlocutória - recebido

13/06/2022, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/05/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 22:46

Juntada de certidão

23/11/2021, 05:50

Juntada de certidão

23/09/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/09/2021, 10:52

Juntada de certidão

14/09/2021, 20:41

Juntada de certidão

14/09/2021, 20:07

Juntada de certidão

14/09/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 04:05

Publicado Despacho em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Juntada de certidão

30/08/2021, 19:50

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:08

Recebidos os autos

27/08/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:24

Juntada de certidão

26/08/2021, 22:33

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:52

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/08/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 23:17

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:47

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:34

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:56

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:44

Juntada de certidão

03/08/2021, 15:56

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:14

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

23/07/2021, 00:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/07/2021, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/07/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 00:03

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Juntada de certidão

09/07/2021, 18:06

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Juntada de certidão

29/03/2021, 10:12

Juntada de certidão

26/03/2021, 20:20

Juntada de certidão

26/03/2021, 16:22

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

10/03/2021, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 15:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/03/2021, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/03/2021, 21:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 20:14

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 11:16

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Juntada de certidão

10/02/2021, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 14:17

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Juntada de certidão

13/07/2020, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

30/06/2020, 18:34

Decisão interlocutória - deferimento

30/06/2020, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/06/2020, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2020, 15:48

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:25

Juntada de certidão

04/06/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 16:47

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:38

Publicado Decisão em 23/10/2019.

23/10/2019, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 17:22

Recebidos os autos

18/10/2019, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2019, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/09/2019, 16:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/08/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 16:51

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:13

Recebidos os autos

09/07/2019, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2019, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/06/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 16:21

Publicado Decisão em 05/06/2019.

05/06/2019, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 13:18

Recebidos os autos

31/05/2019, 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento

31/05/2019, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/05/2019, 19:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 23:15

Juntada de certidão

07/05/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 23:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 23:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 23:31

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 11:09

Recebidos os autos

09/04/2019, 14:31

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2019, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/04/2019, 18:47

Recebidos os autos

25/02/2019, 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

19/02/2019, 19:15

Publicado Decisão em 24/01/2019.

24/01/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 11:26

Recebidos os autos

14/01/2019, 16:19

Decisão interlocutória - deferimento

14/01/2019, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/11/2018, 19:40

Juntada de certidão

28/11/2018, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 15:02

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 15:02

Juntada de mandado

10/10/2018, 15:02

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 14:53

Juntada de mandado

10/10/2018, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 03:32

Decorrido prazo de MEGA RETRO LTDA - ME em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 13:45

Publicado Despacho em 07/05/2018.

07/05/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 03:24

Recebidos os autos

30/04/2018, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/04/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 13:52

Juntada de certidão

03/02/2018, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2018, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2018, 22:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2018, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2018, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2017, 14:06

Expedição de Mandado.

22/12/2017, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2017, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2017, 09:02

Expedição de Mandado.

17/12/2017, 10:11

Expedição de Mandado.

17/12/2017, 10:11

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2017, 14:48

Recebidos os autos

04/09/2017, 14:48

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/08/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 00:13

Recebidos os autos

03/08/2017, 19:38

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2017, 19:38

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/08/2017, 16:37

Recebidos os autos

11/07/2017, 14:43

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2017, 14:43

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/06/2017, 12:33

Juntada de certidão

22/06/2017, 12:31

Decorrido prazo de TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 03:58

Recebidos os autos

19/06/2017, 13:16

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

16/06/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2017, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2017, 09:18

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 18:50

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 18:49

Recebidos os autos

03/04/2017, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

03/04/2017, 15:38

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/03/2017, 11:29

Distribuído por sorteio

25/03/2017, 17:42

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 12:03

Decisão

•09/11/2025, 12:03

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 15:19

Decisão

•08/01/2025, 15:00

Decisão

•08/01/2025, 15:00

Anexo

•14/11/2024, 16:14

Decisão

•06/05/2024, 19:54

Decisão

•06/05/2024, 19:54

Decisão

•10/04/2024, 13:18

Decisão

•10/04/2024, 13:18

Despacho

•23/02/2024, 14:31

Decisão

•24/10/2023, 18:02

Decisão

•24/10/2023, 18:02

Decisão

•02/08/2023, 09:28

Decisão

•02/08/2023, 09:26

Todos os documentos(44)

Decisão

•09/11/2025, 12:03

Decisão

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•09/11/2025, 12:03

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 15:19

Decisão

•08/01/2025, 15:00

Decisão

•08/01/2025, 15:00

Anexo

•14/11/2024, 16:14

Decisão

•06/05/2024, 19:54

Decisão

•06/05/2024, 19:54

Decisão

•10/04/2024, 13:18

Decisão

•10/04/2024, 13:18

Despacho

•23/02/2024, 14:31

Decisão

•24/10/2023, 18:02

Decisão

•24/10/2023, 18:02

Decisão

•02/08/2023, 09:28

Decisão

•02/08/2023, 09:26

Decisão

•02/08/2023, 09:25

Decisão

•28/07/2023, 12:13

Decisão

•28/07/2023, 12:13

Anexo

•28/06/2023, 20:30

Anexo

•28/06/2023, 20:30

Decisão

•29/11/2022, 14:05

Decisão

•21/06/2022, 16:01

Decisão

•13/06/2022, 19:59

Decisão

•13/06/2022, 19:59

Anexo

•25/05/2022, 22:46

Despacho

•27/08/2021, 13:24

Despacho

•27/08/2021, 13:24

Decisão

•23/07/2021, 00:46

Decisão

•23/07/2021, 00:46

Decisão

•10/03/2021, 15:27

Decisão

•10/03/2021, 15:27

Decisão

•09/07/2020, 17:37

Decisão

•30/06/2020, 18:34

Decisão

•18/10/2019, 18:13

Decisão

•09/07/2019, 16:38

Decisão

•31/05/2019, 14:41

Sentença

•07/05/2019, 16:50

Decisão

•09/04/2019, 14:31

Decisão

•14/01/2019, 16:19

Despacho

•30/04/2018, 18:33

Decisão

•04/09/2017, 14:48

Decisão

•03/08/2017, 19:38

Decisão

•11/07/2017, 14:43

Decisão

•03/04/2017, 15:38